27 de novembro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
SESI - Campanha Protocolo de Atendimento
Legislativo Municipal

Saraiva: importância de valer a Lei do Uso do Solo

Fort Atacadista Natal

  Na Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de campo Grande, o vereador Airton Saraiva (DEM) fez o uso da Palavra Livre para destacar a importância de cobrar do Poder Executivo Municipal a fiscalização da lei do uso do solo.

  Saraiva iniciou sua fala, dizendo que o projeto (mais conhecida como a lei do Poste) foi reformulado e aprovado o ano passado pelos vereadores e não está sendo colocado em prática, pois a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) cobra um valor altíssimo para que seja feita a instalação de rede de energia életrica nos bairros e não presta contas à Câmara Municipal.

  De acordo com o vereador, já que o Projeto tem a finalidade de estabelecer a cobrança de taxas sobre uso do solo, sub-solo e espaço aéreo em Campo Grande, como já acontece em várias cidades do País e a prefeitura tem autonomia para cobrar de grandes empresas o uso de espaços públicos, a lei tem que ser executada para fazer valer o que é de direito.

Banner Whatsapp Desktop
Departamento de Operações de Fronteira - Disque Denúncia