Professores da educação básica ao ensino superior, das redes pública e privada de todo o Brasil, já podem solicitar a nova Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento, que pode ser solicitado de forma gratuita pela internet, tem validade nacional por dez anos e garante acesso a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e descontos em serviços de empresas parceiras.
A CNDB está disponível também para profissionais contratados temporariamente e, em breve, será estendida aos professores aposentados, conforme anúncio do ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento realizado no Rio de Janeiro no Dia dos Professores (15). A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é de que até 2,7 milhões de docentes tenham acesso à carteira.
Como solicitar
O documento não é obrigatório para o exercício da profissão, mas funciona como uma identificação oficial do magistério em território nacional. Para emitir a CNDB, é necessário estar em atividade como docente e ter o CPF regularizado. O processo é feito exclusivamente pelo site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login Gov.br.
Após o acesso, o sistema puxa automaticamente os dados registrados nas bases do MEC e das redes de ensino. O professor deve apenas confirmar as informações, preencher seus dados de contato, inserir o endereço completo e fazer o upload de uma foto 3x4 conforme as orientações do MEC.
Finalizada essa etapa, o docente já pode visualizar a versão digital da carteira, disponível para download imediato. A versão impressa será enviada a partir de 2026.
Se o sistema não reconhecer o vínculo com a instituição de ensino ou apresentar informações incorretas, o professor deve procurar sua escola ou rede de ensino para regularizar o cadastro. Já em caso de rejeição da foto, é necessário garantir que a imagem esteja no padrão exigido.
A carteira é válida como documento de identificação dentro do prazo de dez anos. Porém, o direito aos benefícios do programa será interrompido três meses após o desligamento do cargo, caso o docente perca o vínculo empregatício.
A autenticidade da CNDB pode ser verificada por meio do QR Code impresso no documento.
A carteira é exclusiva para docentes em atividade. Professores autônomos, por não estarem vinculados a instituições educacionais, não têm direito ao documento. Já profissionais licenciados que mantêm vínculo com escolas, assim como gestores escolares com contrato como docentes, estão incluídos.
Mesmo em caso de demissão, a carteira continua válida até o fim do prazo de validade, mas os benefícios do programa ficam suspensos após 90 dias da perda do vínculo.
Benefícios disponíveis
Entre os principais benefícios oferecidos, estão os 15% de desconto em hotéis associados à Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), por meio de convênio assinado com o MEC. Outro atrativo é o cartão de crédito da Caixa Econômica Federal, exclusivo para os portadores da CNDB, com anuidade gratuita.
A lista completa de empresas parceiras e os descontos atualizados estão disponíveis no site do programa Mais Professores.
O governo federal pretende ampliar ainda mais o alcance dos benefícios por meio do selo #TôComProf, que identifica empresas parceiras. O edital de chamamento para novos parceiros está aberto até 30 de novembro.
Como empresas podem participar
Empresas interessadas em integrar o programa e oferecer vantagens a professores devem ter abrangência nacional ou regional, estar regulares com a administração pública e oferecer, no mínimo, 10% de desconto nos produtos ou serviços.
São aceitas propostas em áreas como alimentação, moradia, saúde, transporte, cultura, lazer, higiene, serviços financeiros e educação. Os convênios têm validade de até 12 meses.
A ideia do Ministério da Educação é reconhecer e valorizar os profissionais da educação por meio do estímulo a parcerias comerciais que gerem impacto direto no bem-estar da categoria.
