Uma reunião será realizada nesta segunda-feira (22), às 14h, no Ministério Público Federal (MPF) em Dourados, a 250 km de Campo Grande, para discutir os conflitos agrários decorrentes das invasões de terras por indígenas na região. O encontro, solicitado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em nome da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), busca soluções para a instabilidade social gerada por essas invasões.
Na região próxima à Aldeia Panambi, em Douradina, a 195 km de Campo Grande, persiste um clima de tensão entre os indígenas e os agricultores locais. Os guarani-kaiowá relatam que estão sendo intimidados durante a noite e enfrentam tentativas de expulsão forçada. Por outro lado, os produtores rurais se declaram proprietários legítimos das terras e estão acampados em frente à área ocupada pelos indígenas há mais de uma semana.
Além do deputado Rodolfo Nogueira, estarão presentes o procurador da República, Marcos Antonio Delfino, a secretária de Cidadania de Mato Grosso do Sul, Viviane Luiza, e o presidente da Federação de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni. A reunião também conta com um pedido formal para a presença da Procuradoria Geral da República (PGR), representada por Paulo Gonet.
O documento assinado pela FPA solicita que o PGR participe da reunião para tratar das invasões de propriedades privadas por indígenas, citando a Lei 14.721/2023, que regulamenta a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. Apesar desta normativa, as invasões continuam, resultando na ineficácia da lei e aumentando os conflitos na região. O principal objetivo da reunião é buscar uma solução eficaz para os conflitos agrários e garantir a segurança e estabilidade social no Estado de Mato Grosso do Sul.
Como já noticiado pelo portal A Crítica ontem (21), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) emitiram uma nota reafirmando o compromisso com a defesa da Constituição Federal e do direito à propriedade.
