Apesar dos avanços, as mulheres ainda batalham para conquistar espaços de poder. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a participação feminina no Poder Judiciário brasileiro ocupa 38,8% dos cargos. Em Mato Grosso do Sul, apenas 26% das vagas são ocupadas por mulheres.
A presença feminina nos ambientes de autoridade, sobretudo no judiciário, é fundamental para garantir uma sociedade justa, igualitária e democrática. É o que reforça a juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, diretora da Amamsul e titular da Vara da Execução Penal da Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual.
A juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine
“O olhar feminino traz em conjunto a razão e a sensibilidade. Ao julgar, os magistrados e magistradas utilizam o raciocínio lógico, mas a percepção é uma parte integrante do trabalho. Iniciei minha atividade como juíza atuando em uma Vara de Família da Capital e descobri que esse contato com a realidade dos cidadãos e cidadãs era muito gratificante.” diz a magistrada.
No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, há apenas 3 desembargadoras. Entretanto, em Campo Grande, os espaços estão sendo abertos às juízas.
Na Capital, duas magistradas atuam como diretoras do foro, uma como Juíza Auxiliar do Tribunal; o Centro de Inovação criado no Tribunal conta com quatro magistradas; o Laboratório Judicial do Tribunal conta com três magistradas. E há grande presença feminina na Escola Judicial – EJUD-MS.
A rotina de trabalho envolve muitas horas de dedicação, em dias úteis, finais de semana e feriados, afirma a juíza. “Por muito tempo em minha carreira, enquanto no interior, estava sempre de plantão aos finais de semana. No caso das magistradas, a essa carga de trabalho profissional se soma a pessoal, com os cuidados com a casa e família. Nesse momento, é muito importante estar com alguém que entenda que dividir as tarefas não é um favor que o homem presta à mulher, mas uma atitude de respeito, valorização da condição feminina e estímulo para que a mulher possa ocupar seu lugar na sociedade”.
A magistrada ressalta que o grande desafio da carreira, é a busca para equalizar as exigências da vida pessoal e profissional. “As demandas da carreira invadem, com muita frequência, a vida familiar. Aliado a isso há a cobrança pela qualidade e quantidade de trabalho, a necessidade de formação complementar. Compreender, e nunca perder de vista, o papel que se propôs a realizar ao buscar ingressar na carreira de juíza de direito é essencial nesse momento”, destaca.
A luta pela igualdade de gênero avança lentamente. Mas é notório a crescente no número de mulheres que buscam a carreira jurídica. Há mais mulheres do que homens cursando direito, elas representam cerca de 53%. Atualmente, as principais instituições jurídicas do País são comandadas por mulheres
“As mulheres buscam muito a carreira jurídica, ao contrário de outras como as carreiras de TI, em que são minoria. O desafio não é somente estar na carreira, mas vencer o descompasso de estar em cargos de liderança nas carreiras jurídicas tanto nas carreiras públicas quanto nas privadas e, nestas últimas, vencer as diferenças salariais ainda existentes entre homens e mulheres”, diz a magistrada
Conceder às mulheres a oportunidade de buscar os espaços públicos e privados na carreira deve ser olhado além de uma pauta feminina, mas como uma pauta de direitos humanos. O Poder Judiciário também é responsável por promover ações e esforços para garantir a igualdade de gênero nesses cargos e incentivar a participação feminina.
O principal papel da comarca é o atribuído pela Constituição Federal, cabe aos magistrados e às magistradas observarem as regras de Direito, das quais, há igualdade entre homens e mulheres.
“A pauta de defesa dos direitos das mulheres, busca antes de tudo, o respeito à igualdade de direitos entre homens e mulheres, com ocupação dos espaços de forma igualitária, justa, em que não exista superioridade em razão de ser homem ou mulher. Além disso, em sua função administrativa, o Poder Judiciário deve estabelecer medidas para incentivar a participação de mulheres na tomada de decisões, e isso só pode ser obtido se ocuparem cargos, funções, ou se forem designadas para atividades administrativas”.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Importante destacar que o TJMS foi criado em 1979, mas apenas em 1990 a primeira mulher alcançou o cargo de desembargadora.
Romper paradigmas não é uma tarefa fácil. “Muitas lutas e renúncias ocorreram em minha vida até me tornar juíza para buscar realizar um sonho: ser uma pequena engrenagem que pode ajudar o mundo a ser melhor, com julgamentos humanizados e buscando, sempre, realizar a justiça. A cada dia esse desafio se renova e as dificuldades são diárias. Opto por olhar cada dificuldade como uma oportunidade de me tornar melhor como juíza e como ser humano, buscando, com otimismo e alegria, entender que os desafios nos fortalecem”, finaliza a juíza.
