O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (29) que a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) contribui para o aumento da direção ilegal no país. Segundo ele, o modelo atual é caro, burocrático e acaba afastando milhões de brasileiros do processo de regularização.
Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Renan destacou que 54% dos donos de motocicletas no país não possuem CNH, percentual que chega a 70% em alguns Estados.
“O mundo não faz CNH como no Brasil. Em poucos países há um processo tão burocrático. É isso que estamos procurando corrigir”, afirmou o ministro, citando ainda que 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira no país.
A proposta em discussão no governo busca permitir que o cidadão estude onde quiser, sem a exigência de frequentar uma autoescola. Atualmente, é obrigatório cumprir 45 horas de aulas teóricas em uma instituição credenciada.
Renan Filho explicou que o fim da obrigatoriedade pode reduzir em até 80% o custo total do processo, tornando o acesso à habilitação mais democrático. “O modelo atual é moroso, desgastante e muito caro. O cidadão quer mais liberdade para se preparar e isso precisa ser respeitado”, declarou.
A proposta está em consulta pública até 2 de novembro, e o ministro prevê que, após essa etapa, o texto seguirá para debate final e implementação.
Outro ponto da proposta é a uniformização das provas aplicadas pelos Detrans em todo o país. Renan criticou questões consideradas desnecessárias nos exames e defendeu um conteúdo mais objetivo.
“Tinha prova que perguntava se a gasolina é um hidrocarboneto, ou a diferença dela para o álcool. O cidadão não está se formando para ser químico, ele está buscando a CNH para dirigir, para levar o filho na escola”, exemplificou.
O novo formato deve priorizar legislação de trânsito, direção defensiva e meio ambiente, mantendo a exigência das provas teórica e prática. O ministro anunciou ainda que o governo pretende oferecer cursos preparatórios gratuitos para quem quiser estudar por conta própria antes de realizar o exame.
