Na próxima terça-feira (9), um grupo de advogados, parlamentares e representantes do setor de radiodifusão vai se encontrar no mezanino da Torre de TV, em Brasília, para discutir os rumos da regulação digital no Brasil. O evento, promovido pelo escritório de advocacia Demarest, propõe um olhar mais detalhado sobre o mercado digital e suas assimetrias, principalmente no que diz respeito à concorrência entre plataformas de streaming e rádios tradicionais.
No centro da conversa está o PL 2630, de 2020, também conhecido como PL das Fake News. A proposta já foi alvo de inúmeras polêmicas, mas agora ganha uma nova abordagem: o impacto que pode causar na economia digital e na vida das emissoras de rádio do país, sobretudo nas regiões onde o alcance da internet ainda engatinha.
Um dos destaques da programação será o painel "Perspectiva do mercado de streaming e radiodifusão no Brasil", com a presença do conselheiro da ABERT, Marcelo Bechara. Ele vai dividir a mesa com o senador Eduardo Gomes, do PL de Tocantins, e com o diretor-executivo da Strima, Luizio Filipe Rocha. A mediação ficará por conta de Ângela Cignachi, sócia do escritório que organiza o evento.
Além deles, participam do encontro os deputados federais Aliel Machado, do PV do Paraná, e Augusto Coutinho, do Republicanos de Pernambuco. Ambos têm se envolvido em debates sobre o PL 2630. Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, também foi confirmado. A lista inclui ainda representantes de associações de classe e de empresas privadas com atuação no setor digital.
O encontro deve ter um tom de equilíbrio e diálogo. Para as emissoras de rádio, a regulação digital representa uma chance concreta de corrigir desigualdades no mercado. Elas defendem que, ao estabelecer regras mais justas, o PL 2630 pode promover um ambiente de concorrência saudável, onde todos operem sob as mesmas condições legais e fiscais.
As inscrições para o evento estão abertas (clicando aqui).
Informações do evento sobre regulação digital, que acontece na próxima terça (9), no mezanino da Torre de TV, em Brasília.
