O influenciador digital Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar R$ 50 mil em indenizações por danos morais a duas vítimas de vídeos de pegadinhas publicadas em suas redes sociais. O youtuber tem cerca de 5,4 milhões de inscritos no YouTube e 900 mil seguidores no Instagram.
Nos dois processos, as vítimas alegaram não ter autorizado a exibição de suas imagens e relataram constrangimentos públicos após a divulgação dos vídeos. As decisões reconhecem que houve violação de direitos de imagem e dignidade, e ainda destacam os efeitos psicológicos causados às vítimas.
Casos que chegaram à Justiça - O primeiro caso ocorreu em dezembro de 2019, quando um homem foi abordado por Rafael Chocolate nas ruas de Recife. O influenciador jogou um balde na cabeça da vítima, que, constrangida, pediu que o vídeo não fosse publicado. Mesmo com o pedido, o conteúdo foi ao ar com o rosto parcialmente borrado.
A vítima afirmou que ao menos 15 pessoas o reconheceram, o que resultou em zombarias, problemas emocionais e, posteriormente, na perda do emprego. Laudos e perícia judicial confirmaram o diagnóstico de ansiedade, depressão e esquizofrenia. Hoje, segundo sua advogada Amanda Cavalcanti, o homem está afastado do trabalho e em tratamento psiquiátrico contínuo, sem apresentar melhora.
Inicialmente, Rafael foi condenado a pagar R$ 15 mil. Ele recorreu, mas a sentença foi mantida em segunda instância. O valor atualizado com correções e honorários chega a R$ 30 mil.
“A situação vexatória é um claro abuso da liberdade de expressão. Não se pode ridicularizar um cidadão para obter audiência e lucro”, escreveu o desembargador Adalberto de Oliveira Melo na decisão.
Senegalês também foi exposto - O segundo caso envolve Modou Lo, vendedor ambulante senegalês, alvo de uma pegadinha gravada em 2022. No vídeo, três mulheres sentam no colo de homens distraídos na rua. Uma delas sentou no colo de Modou, que demonstrou desconforto e se afastou. Sem entender o idioma, ele deixou o local.
Horas depois, imagens do senegalês viralizaram com piadas e memes de cunho sexual. O vídeo já acumula mais de 8 milhões de visualizações no canal do youtuber e, mesmo após a ação judicial, não foi retirado do ar.
“O humorista foi procurado, mas não respondeu. Diante do silêncio, buscamos a Justiça”, explicou o advogado Alex Firmino. A Justiça condenou Rafael Chocolate ao pagamento de R$ 20 mil, corrigidos monetariamente. A defesa do youtuber não foi localizada até o momento e ainda cabe recurso da decisão.
Liberdade de expressão x dano moral - As decisões do TJPE levantam um debate relevante sobre os limites da produção de conteúdo humorístico na internet. Os julgamentos reforçam que a liberdade de expressão não pode se sobrepor à integridade moral das pessoas envolvidas, sobretudo quando não há consentimento para a divulgação das imagens.
