Milhares de brasileiros vão às ruas neste domingo, 21 de setembro, em mais de 30 cidades e 22 capitais, em protestos contra a PEC da Blindagem e o projeto de anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As manifestações contam com apoio de movimentos sociais, centrais sindicais, parlamentares da base governista e artistas consagrados da música nacional.
Em São Paulo, a concentração está marcada para as 14h em frente ao MASP, na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, o protesto ocorre também às 14h, com show gratuito de Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil, sobre um trio elétrico que partirá do Posto 5, em Copacabana.
O que está em jogo
A chamada PEC da Blindagem, aprovada na Câmara na última terça-feira (16), determina que qualquer investigação criminal contra parlamentares só pode ser aberta com autorização da maioria absoluta da própria Câmara ou do Senado. Os críticos acusam a proposta de criar um escudo contra a responsabilização penal de deputados e senadores, impedindo o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público.
Além disso, os atos também são contra o projeto de anistia que perdoaria envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos de prisão. A proposta avança em regime de urgência no Congresso e tem gerado forte reação popular.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Caetano Veloso convocou a população a resistir:
“A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação.”
Artistas e sociedade civil nas ruas
Além de Caetano, estão confirmados nos protestos artistas como Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan, Maria Gadú, Fernanda Takai, Marina Sena e o grupo Os Garotin. Em Brasília, o cantor Chico César se apresenta em frente ao Museu Nacional, a partir das 10h. Em Belo Horizonte, o ato será na Praça Raul Soares, às 9h, com a presença de Fernanda Takai.
Os protestos foram convocados por movimentos como a Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular, Central de Movimentos Populares, entre outros coletivos com ampla mobilização nas redes sociais.
Críticas e tramitação
A PEC aprovada pela Câmara retoma uma prática extinta em 2001, quando, após escândalos de corrupção e crimes envolvendo parlamentares, foi derrubada a exigência de autorização legislativa para que deputados e senadores fossem investigados.
O texto atual dá um prazo de 90 dias para que o Congresso autorize ou não o prosseguimento de investigações enviadas pelo STF. Para os defensores, trata-se de uma reação a supostos abusos do Judiciário e uma forma de resgatar prerrogativas constitucionais. Já para os críticos, é um retrocesso que estimula a impunidade e enfraquece a democracia.
Após aprovação em dois turnos na Câmara, a PEC agora tramita no Senado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA), já se manifestou contra o projeto:
“A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar.”
Locais dos protestos no Brasil
Os atos estão marcados em cidades de norte a sul do país. Em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, o protesto ocorre às 8h, no cruzamento da Rua 14 de Julho com a Avenida Afonso Pena. Também há mobilizações confirmadas em Dourados, Corumbá e outras cidades do interior.
Outros destaques:
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Brasília (DF) – 9h – Museu Nacional
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Salvador (BA) – 9h – Morro do Cristo
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Manaus (AM) – 8h – Avenida Getúlio Vargas
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Recife (PE) – 14h – Ginásio Pernambucano
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Porto Alegre (RS) – 14h – Parque da Redenção
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Natal (RN) – 15h – Midway Mall
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Florianópolis (SC) – 13h – Ponte Hercílio Luz
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Curitiba (PR) – 14h – Boca Maldita
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Belo Horizonte (MG) – 9h – Praça Raul Soares
A lista completa de locais está sendo divulgada por meio dos canais dos coletivos organizadores e pode sofrer alterações de última hora.
PEDALULA - Concentração 13h13, saída às 14h - Praça do Ciclista (Av. Paulista 2440)
