O governo federal aposta na educação profissional e tecnológica (EPT) como caminho para ampliar oportunidades de emprego e fortalecer o ensino médio. O Programa Juros por Educação, ligado ao Propag – Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, permite que Estados e o Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União e apliquem pelo menos 60% dos juros economizados em cursos técnicos de nível médio. A meta é criar 3,3 milhões de vagas nos próximos dez anos.
O prazo para envio de propostas de implementação do programa terminou em 20 de outubro. A iniciativa é complementar a outras políticas do Ministério da Educação (MEC), como a ampliação da jornada escolar pelo Programa Escola em Tempo Integral, que atingiu quase 8 milhões de matrículas em 2024.
Chamada pública identifica demandas regionais
O Edital nº 5/2025, chamado Demanda por Qualificação Profissional, buscou metodologias, estudos e ferramentas que mapeassem a demanda por educação técnica de nível médio em diferentes setores e regiões do país. Foram recebidas 55 propostas de 33 instituições, incluindo 13 do terceiro setor, 12 públicas e 8 privadas, com predominância do Distrito Federal e da região Sudeste.
O Comitê Estratégico de Governança do Propag, no MEC, iniciará a fase de habilitação documental, seguida da avaliação técnica de cada proposta. O resultado preliminar será divulgado em 9 de dezembro de 2025, e os estudos aprovados ficarão disponíveis em plataforma pública, com uso de inteligência artificial para indexação e acesso aos conteúdos, em parceria com o Sistema S.
Estados planejam aplicação dos recursos
A Secretaria da Educação de São Paulo informou que analisa o decreto de regulamentação do Propag, avaliando impactos e possíveis ajustes. A pasta destacou que a chamada pública tem caráter colaborativo e que a gestão estadual já elaborou plano de investimentos e metas para ampliar a oferta de cursos técnicos.
Segundo Diogo Jamra, gerente do Itaú Educação e Trabalho, é essencial que a oferta de cursos técnicos esteja articulada às demandas do mercado, considerando as especificidades de cada Estado, como agronegócio, turismo ou indústria. O diálogo com escolas, estudantes e empregadores também é fundamental para garantir atualização constante dos cursos e inclusão de todos os interessados.
Jamra reforça que o curso técnico não encerra a trajetória educacional: ele pode ser a base para ensino superior, oferecendo inserção profissional mais qualificada.
Para Olavo Nogueira Filho, do Todos Pela Educação, o programa pode impulsionar a expansão de vagas e a qualidade da EPT, tornando o ensino médio mais relevante e atrativo. No entanto, ele alerta que é necessário coordenação entre governo federal e redes estaduais e acompanhamento técnico rigoroso.
Outras iniciativas que fortalecem a agenda incluem a reforma do ensino médio, que integra cursos técnicos ao currículo regular, e a dupla matrícula pelo Fundeb, permitindo que Estados recebam valor dobrado por aluno matriculado em educação técnica.
