Após décadas de conflito, um acordo histórico foi firmado nesta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), para resolver a disputa de terras na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Representantes de fazendeiros, lideranças indígenas e órgãos do governo chegaram a um consenso, mediado pelo ministro Gilmar Mendes, que deve encerrar de forma pacífica um impasse que perdura há mais de 30 anos.
O acordo prevê que os fazendeiros, que ocupam a área há décadas com respaldo legal, sejam indenizados em R$ 146 milhões. Esse valor inclui R$ 27,8 milhões destinados a compensar as benfeitorias feitas nas propriedades e outros R$ 101 milhões pela terra nua. Em contrapartida, os fazendeiros terão até 15 dias para desocupar o território, permitindo que os indígenas guarani-kaiowá retornem à área de forma pacífica, sem o uso de força.
O papel do diálogo - O ministro Gilmar Mendes destacou o acordo como um marco no processo de resolução pacífica de conflitos territoriais. A audiência, realizada com a presença de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Mato Grosso do Sul, foi fruto de longas negociações que envolveram todas as partes interessadas. (Clique aqui e leia a íntegra da ata da audiência).
Marcelo Bertoni, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), destacou a importância do diálogo e da mediação para alcançar esse momento: "Este é um momento histórico no Brasil e esperamos que sirva de exemplo sobre a importância do diálogo para a resolução de conflitos. Há 30 anos, a Famasul e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), trabalham incansavelmente para este momento, respeitando a temporalidade dos casos", afirmou Bertoni.
Acordo representa grande passo para resolução do conflito por demarcação de terra em Antônio João
Ele também fez questão de reconhecer o esforço de diversas autoridades e entidades envolvidas: "Agradeço imensamente a dedicação da senadora Tereza Cristina, do governador Eduardo Riedel e sua equipe, que não mediram esforços para que este dia chegasse. Também faço um agradecimento ao ministro Gilmar Mendes, e os juízes auxiliares, Diego Veras, Lucas Faber e Eduardo Granzolo, pela disposição em resolver essa questão e, em especial, aos produtores rurais."
Um exemplo para o país - O acordo é visto como um exemplo para outras disputas de terras em curso no Brasil. O consenso entre fazendeiros e indígenas mostra que é possível resolver impasses históricos por meio do diálogo e da mediação, evitando o uso da força e a escalada da violência. A decisão também encerra todos os processos judiciais envolvendo a disputa pela Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
Território a ser demarcado em Antônio João.
Bertoni expressou esperança de que o acordo inspire outras resoluções pacíficas: "Que este seja o primeiro de muitos outros casos a serem resolvidos para que juntos possamos colocar um ponto final na injustiça causada aos indígenas e aos produtores rurais", afirmou o presidente da Famasul.
Um pacto pelo campo: STF resolve disputa entre fazendeiros e guarani-kaiowá
Cerimônia cultural - Além da desocupação, o acordo também prevê uma cerimônia religiosa e cultural em homenagem a Neri da Silva, jovem guarani-kaiowá que perdeu a vida em um confronto na região em 2015. A cerimônia ocorrerá no próximo sábado, 28 de setembro, e contará com a presença de 300 membros da comunidade indígena, acompanhada pela Funai e pela Força Nacional, em um gesto simbólico de reconciliação e respeito.
O impacto para os fazendeiros - O acordo foi bem recebido pelos fazendeiros, que, além de serem indenizados de forma justa, poderão desocupar as terras sem a necessidade de confrontos ou uso de força. Para muitos desses produtores rurais, a indenização representa o reconhecimento dos investimentos feitos ao longo dos anos e a possibilidade de seguir com suas atividades produtivas em outras áreas.
Agora, a expectativa é de que o processo de desocupação ocorra de maneira tranquila, com as partes comprometidas em manter a paz na região.
*Com informações do site do Sistema Famasul. Texto atualizado em 26/09/2024 ás 08h38 para correção de informações.
