A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está apoiando os webinários que serão oferecidos pelo projeto de extensão “Direito em Debate por Estudo de Casos”, do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A realização dos eventos está sob a coordenação do professor doutor Luiz Henrique Volpe Camargo.
Dando continuidade aos trabalhos que se iniciaram em 2020, neste ano serão propostos mais 14 encontros distribuídos no período de maio a novembro, com a participação de dezenas de personalidades da área jurídica que debaterão sobre assuntos diversos. Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, por meio deste link.
O horário de início de todos os webinários está marcado para às 17h (horário local). O primeiro de 2021, ou melhor, o 11º encontro do projeto de extensão, começará no dia 4 de maio com o tema “Astreintes: Critérios para a fixação – O estudo do AI em REsp 738.682/RJ” e participação de Cássio Scarpinella Bueno (PUC/SP), José Miguel Garcia Medina (Unipar e UEM), Fernanda Pantoja (PUC/Rio), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio).
No dia 23 de novembro a procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, será uma das presenças no 24º encontro cuja temática diskcutirá “A execução da sentença de improcedência – Estudo do REsp 1.324.152/SP e do REsp 1.261.888/RS”. Além da gestora da PGE, também foram convidados para o debate Daniel Mitidiero (UFRGS), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Nelton Agnaldo Moraes dos Santos (IBET) e Ronaldo Cramer (PUC/Rio). O evento fechará o ciclo de webinários de 2021.
Os encontros - Os inscritos receberão material de preparação através do e-mail indicado no formulário de inscrição. Em relação à frequência, será aferida mediante controle eletrônico e serão conferidos certificados eletrônicos específicos, com a carga horária de duas horas para cada encontro, gerando assim, o direito ao certificado que será emitido em até 15 dias após cada evento.
Na véspera da data dos encontros os participantes receberão, por e-mail, o link para o acesso à sala. Quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas para o correio eletrônico: luiz.volpe@ufms.br .
Além da PGE, o projeto de extensão conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud/MS), Escola Superior de Advocacia (OAB/MS), Comissão Especial do Código de Processo Civil (OAB/Nacional), Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAA/MS) e Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias (Cajef).
Clique no banner para fazer a sua inscrição
Como participar? - Os encontros se dará às terças-feiras, a partir das 17hs no horário do Mato Grosso do Sul (18h no horário de Brasília), dentro do período de 04/05/2021 até 23/11/2021. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas que podem ser feitas através deste link.
Conheça a programação completa:
11º encontro
Dia 04.05.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Astrientes: critérios para a fixação – O estudo do AI em REsp 738.682/RJ com Cássio Scarpinella Bueno (PUC/SP), José Miguel Garcia Medina (UNIPAR e UEM), Fernanda Pantoja (PUC-Rio), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio)
12º encontro
Dia 18.05.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Microssistema de casos repetitivos – O estudo do REsp 1.846.109/SP com Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (UERJ), Camilo Zufelato (USP/Ribeirão), Frederico Koehler (UFPE), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Olavo de Oliveira Neto (UFMS)
13º encontro
Dia 01.06.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) |. Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: A nulidade do processo de inventário por ausência de participação de litisconsorte necessário – O estudo do REsp. 1.857.852/RS com Antônio Carlos Marcato (USP), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Nilton Cesar Antunes da Costa (UFMS), Robson Renault Godinho (MP/Rio) e Rodrigo Mazzei (UFES)
14º encontro
Dia 15.06.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Foro competente para processar a liquidação e a execução individual de sentença em Ação Coletiva – O estudo do REsp 1.243.887/PR com Ana Beatriz Presgrave (UFRN), Fabiano Carvalho (FAAP), Juliana Cordeiro de Faria (UFMG), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Olavo de Oliveira Neto (UFMS)
15º encontro
Dia 06.07.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Penhora de quotas sociais – O estudo do RESP 1.803.250/SP com Antônio Notariano Jr. (ESA/SP), Gilberto Gomes Bruschi (Damasio), Flávia Pereira Hill (UERJ), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Olavo de Oliveira Neto (UFMS)
16º encontro
Dia 03.08.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Seguro-garantia na execução – O estudo do REsp 1.691.748/PR e do REsp 1.838.837/SP com Daniel Amorim Assumpção Neves (CERS), Luís Cláudio Alves Pereira (OAB/ESA Nacional), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Rodrigo Frantz Becker (IDP) e Rogéria Dotti (UNICURITIBA)
17º encontro
Dia 17.08.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: A equiparação do companheiro ao cônjuge para fins sucessórios – O estudo do RE 646.721/RS com Lauane Andrekowisk Volpe Camargo (UCDB), Luciano Vianna Araújo (PUC-Rio), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Marco Antonio Rodrigues (UERJ) e Olavo de Oliveira Neto (UFMS)
18º encontro
Dia 31.08.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: A alteração do polo ativo nas ações coletivas – O estudo do REsp 1.388.792/SE e do REsp 1.372.593/SP com Fredie Didier Jr. (UFBA), Hermes Zaneti Jr (UFES), Sérgio Cruz Arenhart (UFPR), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Trícia Navarro (UFES)
19º encontro
Dia 14.09.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Medidas executivas atípicas: critérios para aplicação – O estudo do REsp 1.788.950/MT com Dorival Renato Pavan (EJUD), Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC), Marcos Youji Minami (URCA-CE/FAP-CE), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) e Olavo de Oliveira Neto (UFMS)
20º encontro
Dia 28.09.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Impenhorabilidade de bem de família – O estudo do REsp 1.913.236/MT e do RE 605.709/SP com Cláudia Bossay Assumpção Fassa (DP/MS), Henrique Mouta (CESUPA-PA/IDP-DF), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS) Marcio Carvalho Faria (UFJF) e Paula Sarno Braga (UFBA)
21º encontro
Dia 05.10.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: Prescrição intercorrente – O estudo do REsp 1.604.412/SC e do IAC 1 com Alexandre Freitas Câmara (FGV-Rio), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Luíza Rodrigues (CESUSC), Nilton Cesar Antunes da Costa (UFMS) e Olavo de Oliveira Neto (UFMS)
22º encontro
Dia 19.10.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) | Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: A coisa julgada na ação coletiva – O estudo do RE 612.043/PR e do RE 1.101.937/SP com Antonio do Passo Cabral (UERJ), Heitor Sica (USP), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Marcelo Abelha (UFES) e Paulo Henrique Santos Lucon (USP)
23º encontro
Dia 09.11.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) || Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: A suspensão das ações individuais para aguardar o julgamento da ação coletiva – O estudo REsp 1.110.549/RS e REsp 1.353.801/RS com Alexandre Freire (UFMA), Fabio Monnerat (ESA/SP), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Pedro Miranda de Oliveira (UFSC) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio)
24º encontro
Dia 23.11.2021 | terça-feira | a partir das 17h (MS) 18h (SP) |. Via zoom.us, para participar de onde estiver | Tema: A execução da sentença de improcedência – Estudo do REsp 1.324.152/SP e do REsp 1.261.888/RS com Daniel Mitidiero (UFRGS), Fabíola Marquetti Sanches Rahim (PGE/MS), Luiz Henrique Volpe Camargo (UFMS), Nelton Agnaldo Moraes dos Santos (IBET) e Ronaldo Cramer (PUC-Rio)
