A Câmara Municipal de Vicentina, em Mato Grosso do Sul, aprovou a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo municipal. A iniciativa, proposta pelos vereadores Jota Pereira (PSDB) e Claudinho Ribeiro (PSDB), representa um avanço concreto nas políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à proteção dos direitos das mulheres vicentinenses.
A nova estrutura será um espaço permanente dentro da Câmara, destinado a acolher, ouvir e orientar mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica. O objetivo é oferecer suporte jurídico, emocional e institucional para garantir que essas mulheres tenham seus direitos preservados e suas vozes amplificadas.
“A Procuradoria da Mulher é uma conquista de todas as vicentinenses. É um espaço que nasce para acolher, ouvir e defender as mulheres, garantindo que seus direitos sejam respeitados e suas vozes ouvidas. É nosso dever, como representantes do povo, transformar a sensibilidade em ações concretas”, destacaram os autores do projeto.
Segundo o vereador Jota Pereira, a Procuradoria é mais do que uma estrutura simbólica: é uma ferramenta de amparo real às mulheres do município. “Ela terá um espaço dentro da Câmara para dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica. Todo o respaldo que elas precisam – jurídico, emocional e até físico – será oferecido por meio da Procuradoria”, explicou.
O vereador ressalta ainda a importância de o poder público assumir esse papel de apoio quando muitas vezes as vítimas não encontram acolhimento nem dentro da própria família. “A mulher que sofre violência, seja física ou psicológica, muitas vezes não tem a quem recorrer. A Procuradoria vai atender exatamente essas situações, inclusive orientando sobre para onde ir, como recomeçar a vida. É um apoio essencial”, afirmou Jota Pereira.
A criação da Procuradoria segue os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente o artigo 3º, inciso IV, que determina como fundamento da República a promoção do bem de todos, sem preconceitos e qualquer forma de discriminação. O projeto reforça o posicionamento da Câmara de Vicentina em favor de uma sociedade mais igualitária, justa e solidária.
Mais do que uma resposta institucional, a nova procuradoria representa um gesto de compromisso com os direitos femininos. Ao criar esse espaço, o Legislativo local demonstra sensibilidade às necessidades da população e transforma o discurso em prática efetiva.
Além do atendimento direto às mulheres, a Procuradoria da Mulher também deverá atuar na formulação de políticas públicas que ampliem oportunidades e fortaleçam a presença feminina em todas as esferas da sociedade. A expectativa é que o órgão seja conduzido por uma vereadora da Casa, conforme prevê o regulamento interno.
“A Procuradoria é um órgão do Legislativo municipal, criado para servir diretamente a quem mais precisa: as mulheres do nosso município. É um espaço de acolhimento, orientação e encaminhamento, que pode representar o primeiro passo para uma nova vida para muitas mulheres”, reforçou Jota Pereira.
A criação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vicentina coloca o município no caminho das cidades que estão alinhadas com os princípios da equidade de gênero e da proteção social. Com essa iniciativa, o Legislativo local reafirma seu papel como defensor dos direitos fundamentais e promotor de uma sociedade mais inclusiva.
