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Procurador-Geral de Justiça recebe a nova gestão do TJMS nesta quarta-feira

O encontro teve como objetivo apresentar a nova gestão do TJMS para o Procurador-Geral de Justiça e reforçar os laços institucionais

28 outubro 2020 - 15h20Da Redação
O encontro teve como objetivo apresentar a nova gestão do TJMS para o Procurador-Geral de Justiça e reforçar os laços institucionais
O encontro teve como objetivo apresentar a nova gestão do TJMS para o Procurador-Geral de Justiça e reforçar os laços institucionais - (Foto: Divulgação)
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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, recebeu, hoje (28), a visita de cortesia do Desembargador Carlos Eduardo Contar que foi eleito, por aclamação, no dia 21 de outubro, como Presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o mandato 2021/2022.

O encontro teve como objetivo apresentar a nova gestão do TJMS para o Procurador-Geral de Justiça e reforçar os laços institucionais. Na pauta, foram discutidas as ações adotadas pelas Instituições pós-pandemia e também assuntos voltados à segurança pública, meio ambiente e combate à criminalidade no Estado.

Carreiras

Carlos Eduardo Contar é natural da Capital sul-mato-grossense e iniciou suas atividades profissionais perante o TJMS como auxiliar judiciário e técnico judiciário. Em 1986, após ser aprovado em concurso público, assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto no MPMS. Em julho de 2001, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, atuando, entre outras funções, como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural.

Ingressou na magistratura em agosto de 2007 como Desembargador, na vaga correspondente ao quinto constitucional reservada ao Ministério Público. É integrante vitalício do Órgão Especial e já presidiu a 2ª Câmara Criminal, a Seção Criminal e a 2ª Seção Criminal, além de ter atuado como integrante do TRE/MS, nos biênios 2015/2017 e 2017/2019.

Integrou as Comissões de Modernização e Gestão do Poder Judiciário; de Técnica de Jurisprudência; Examinadora do IV Concurso de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais de Registro do Estado de MS; de Técnica de Organização Judiciária e Legislação; e de Técnica de Biblioteca e Publicações, como Presidente. Compôs o Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário.

Em junho de 2018, conquistou o primeiro ISO 9001 entre todos os órgãos públicos de Mato Grosso do Sul. A mais importante certificação de Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) no mundo foi concedida após auditoria realizada pela Quality Management System Certification Services, empresa de origem australiana, organismo acreditador habilitado pela International Standardization Organization (ISO), como coroamento de um trabalho sistêmico e eficiente que reduziu substancialmente os processos do gabinete para um acervo mínimo.

Assumiu a função de Corregedor-Geral de Justiça em julho 2018, exercendo o mister com foco na costumeira busca pela excelência nas atividades ordinárias e na implementação de iniciativas inovadoras direcionadas à efetividade da prestação jurisdicional e extrajudicial. Permaneceu no cargo até 30 de janeiro de 2019, quando assumiu a função de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Sideni Soncini Pimentel é paulista de Jales, interior de São Paulo. Ingressou na Magistratura como Juiz Substituto na comarca de Porto Murtinho, em 1981. No mesmo ano, foi removido para a comarca de Coxim, de igual entrância.

Em 1983, por merecimento, foi promovido para a 2ª Vara Cível de Aquidauana, comarca de segunda entrância. Dois anos depois, a pedido, foi removido para a 2ª Vara de Cassilândia.

Em 1987, novamente por merecimento, foi promovido para a 7ª Vara Criminal da Capital, passando a atuar em comarca de entrância especial. Em 1990, a pedido, foi removido para a 12ª Vara Cível e, posteriormente, designado para judicar na 7ª Vara Cível, onde permaneceu até julho de 2008 quando, por antiguidade, foi promovido para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça.

Mesmo antes da promoção que o levou para o segundo grau, o magistrado já havia atuado no Tribunal Pleno como convocado para exercer as funções de Desembargador, durante a vacância do cargo e em substituição.

Luiz Tadeu Barbosa Silva é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Unigran. É mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ). Professor com habilitação para o magistério do 3º Grau, obtida no Centro de Pós-Graduação da hoje Universidade de Marília (Unimar).

Ingressou na magistratura como Desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada a advogados, em julho de 2008. Foi membro do Conselho Estadual Judiciário de Adoção Internacional do TJMS e Diretor da Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis), no biênio 2015/2016.

Professor licenciado de Direito Processual Civil do curso de pós-graduação da Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados).

Acompanharam também a visita, os eleitos para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Sideni Soncini Pimentel e para o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, Dr. Luiz Tadeu Barbosa Silva. A data da posse da nova gestão do TJMS ainda será confirmada.  

Na ocasião, acompanharam ainda a visita de cortesia, a Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa, Nilza Gomes da Silva; o Corregedor-Geral do MPMS, Silvio César Maluf; e o Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete do PGJ, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa.

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