Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Municipal de Campo Grande deu início a uma operação de fiscalização voltada ao comércio de material escolar. A ação começou no dia 19 de janeiro e mobiliza equipes do órgão em papelarias e estabelecimentos comerciais localizados em regiões estratégicas da Capital.
Desde o início da operação, os fiscais percorrem lojas da região central, shoppings e comércios instalados nos bairros, com o objetivo de acompanhar a formação de preços, verificar as condições de pagamento oferecidas aos consumidores e coibir práticas consideradas abusivas.
Entre os principais pontos de atenção está a inclusão indevida de itens de uso coletivo nas listas de material escolar solicitadas pelas escolas, prática proibida pela legislação de defesa do consumidor. A fiscalização também observa a correta exposição de preços e a clareza das informações repassadas aos clientes.
Procon da Capital em ação de fiscalização aos preços dos materiais escolaresA ação segue em ritmo intenso até o dia 30 de janeiro, período em que tradicionalmente cresce a procura por materiais escolares e, consequentemente, o risco de irregularidades no comércio.
De acordo com o superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, José Costa Neto, a presença do Procon nas ruas tem caráter preventivo e orientativo. Segundo ele, o foco é garantir equilíbrio nas relações de consumo em um momento de alta demanda.
“Sabemos que o material escolar representa um peso significativo no orçamento das famílias campo-grandenses em janeiro. Por isso, as equipes do Procon Municipal estão nas ruas de forma orientativa e preventiva para proteger o bolso do cidadão”, afirmou.
Costa Neto destacou ainda que o trabalho busca assegurar transparência nos preços e o cumprimento dos direitos do consumidor durante o período de compras de volta às aulas. A intenção é evitar práticas que possam gerar prejuízos financeiros às famílias.
O Procon reforça que a participação da população é essencial para o sucesso da operação. Consumidores que identificarem irregularidades, como ausência de preços nos produtos ou exigências abusivas por parte de escolas ou estabelecimentos comerciais, devem registrar denúncia pelos canais oficiais.
As reclamações podem ser feitas pelo telefone 156, opção 6, serviço disponibilizado pela Prefeitura de Campo Grande para atendimento ao consumidor.
