Presidente da OAB/MS viaja a Brasília para audiência com Ministro Alexandre de Moraes

O Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, tem uma visita programada a Brasília para uma audiência com o Ministro Alexandre de Moraes do STF. - (Foto: Divulgação)

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Bitto Pereira, está programando uma visita a Brasília na próxima terça-feira, dia 26 de setembro, para uma audiência com o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O principal tópico da audiência será a discussão de questões relacionadas às prerrogativas profissionais da advocacia, com foco especial na modalidade de julgamento por Plenário Virtual e a possibilidade de sustentação oral presencial. Isso inclui casos que decorrem dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

A audiência, marcada para acontecer nas instalações do Supremo Tribunal Federal, promete ser um momento importante de diálogo entre o Presidente da OAB/MS e o Ministro Alexandre de Moraes. Além do representante estadual, o Ministro também receberá a Diretoria do Conselho Federal da OAB e os Presidentes das Seccionais, reforçando a relevância dessas discussões para a advocacia em todo o país.

O Conselho Federal da OAB havia solicitado anteriormente uma audiência com o Ministro Alexandre de Moraes para discutir questões relacionadas às prerrogativas profissionais, principalmente aquelas relacionadas ao julgamento virtual. Esta solicitação ocorreu logo após o relator dos inquéritos ligados aos eventos de 8 de janeiro ter recusado um pedido da OAB para manter o julgamento presencial.

A solicitação de audiência foi assinada pela diretoria do Conselho Federal da OAB, pelos presidentes das 27 Seccionais da OAB e pelos membros honorários vitalícios do Conselho Federal. A OAB reforça que o julgamento presencial é essencial para garantir a ampla defesa e a oportunidade de sustentação oral em tempo real, respeitando o direito dos advogados e advogadas das partes envolvidas.

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