Começou na noite desta quarta-feira (1º), o 2º Congresso Estadual da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS). Na abertura, o Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche deixou uma mensagem de esperança em tempos de pandemia, salientando a referência da ESA/MS em âmbito nacional.
A Presidente da Comissão de Igualdade Racial Silvia Constantino conduziu a solenidade de abertura do Congresso da ESA/MS, último grande evento do ano, coroando os 6 anos de gestão da atual Diretoria. Nesse período foram 924 eventos presenciais e online, 73.998 pessoas atendidas presencialmente e online, 13 aulas inaugurais Campo Grande e Interior e 9 Pós-Graduações em Campo Grande e no Interior.
Com o tema “Democracia, Ciência e os Desafios do Estado de Direito em Tempos de Pandemia”, o congresso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da ESA MS, no YouTube.
O Presidente da OAB/MS Mansour Karmouche participou da cerimônia com o Secretário-Adjunto da OAB Nacional Ary Raghiant; Conselheiro Federal e Diretor-Geral da ESA Nacional Ronnie Preuss Duarte; Conselheiro Federal e Vice-Diretor da ESA Nacional Luís Cláudio Alves Bito Pereira; Presidente da CAAMS José Armando Amado; Diretor-Geral da ESA/MS Ricardo Pereira; Vice-Diretor da ESA/MS Marcelo Radaelli da Silva; Secretário-Geral Leonardo Basmage Pinheiro Machado; Secretária-Adjunta Elaine Cler; Diretor-Tesoureiro João Paulo Sales Delmondes; Coordenadora de Eventos Heloísa Furtado; Vice-Presidente da Comissão de Defesa e Assuntos Estratégicos Aluízio Frazão.
Diretor-Geral da ESA/MS Ricardo Pereira
No primeiro discurso da noite, o Diretor-Geral da ESA/MS Ricardo Pereira lembrou das perdas causadas pela Covid-19. “Muito se falou em números. Números que representam o plantio, o cultivo e hoje a colheita de um sonho. Porém, temos números que não são sonhos, mais de 580 mil brasileiros que nós perdemos para esse terrível vírus que causa uma imensa dor”.
Dos conflitos às ideias, ele destacou a importância da ciência e democracia. “Viva a ciência como único meio para combatermos os males que assombram o Brasil. Só ela para vencer a pandemia, combatendo o negacionismo e a intolerância democrática. O Brasil precisa urgentemente da reafirmação democrática fundada e fundamentada no respeito às instituições, nos direitos humanos e no estado democrático de direito. Só assim, podemos sair dos conflitos e avançar. O melhor antidota é a educação e a informação. Essa é a função da ESA/MS, a formação continuada sob o pálio do respeito ao estado democrático de direito”, agradecendo a todos que ajudaram na gestão.
Diretor-Geral da ESA Nacional Ronnie Preuss Duarte parabenizou a ESA/MS pelos eventos e ações nos seis anos de gestão. “Motivo de grande satisfação poder testemunhar este evento que coroa uma gestão nacionalmente objetivo do merecido reconhecimento. Mato Grosso do Sul tem, como seus gestores de Ordem, referências nacionais. Desejo um profícuo encontro neste que já é um sucesso”.
Secretário-Adjunto da OAB Nacional Ary Raghiant
O Secretário-Adjunto da OAB Nacional Ary Raghiant frisou o reconhecimento da ESA/MS em âmbito nacional. “A ESA de Mato Grosso do Sul é uma referência nacional. Nesses seis anos conseguimos exportar valores, cultura e, acima de tudo, mostrar como se faz uma gestão qualificada pensando na advocacia e no aperfeiçoamento. Mato Grosso do Sul tem 17 mil advogados ativos e foram quase 75 mil atendimentos, portanto quatro vezes mais. A Escola Superior de MS se tornou uma referência nacional no ensino”.
Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche fez o encerramento da noite. Com palavras de esperança, ele destacou as mudanças trazidas e impostas pela Covid-19. “Os tempos de pandemia nos ensinaram muito e trouxeram ensinamentos para sempre, educação, reconhecimento na ciência, valorização e preservação do estado democrático de direito. É uma busca e compromisso de todos nós, dirigentes de instituições. Algo inédito a perda de tantas vidas na história contemporânea. Qual reflexão trazemos? Tudo passa muito rápido e precisamos valorizar o que temos”.
Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche fez o encerramento da noite.
Ele terminou parabenizando a ESA/MS pelo compromisso com o conhecimento. “Os homenageadas hoje ensinaram muitas pessoas, levaram conhecimento, assim como o Diretor-Geral Ricardo Pereira. Os números que hoje foram apresentados se tornam pequenos diante da grandeza do nome do Ricardo, que deixa um grande legado ao ensino jurídico sul-mato-grossense, de missão cumprida. Nesse palco importante dos grandes debates, Ricardo jamais se apequenou, pelo contrário, se agigantou fazendo com que o pluralismo pudesse ganhar um espaço nessa instituição. Minha dívida de gratidão com você é gigantesca. Meu muito obrigado por essa gestão, gestão da advocacia sul-mato-grossense”.
Na ocasião foi entregue a Medalha “Adhemar Mombrum de Carvalho Filho”, honraria concedida para valorizar e reconhecer trabalhos relevantes de educadores do Direito. Receberam a homenagem os Advogados e Professores Clélio Chiesa, Luiz Flávio Gomes, Gustavo Junqueira , Inês da Silva Felix, Rejane Alves de Arruda e Victor Salomão Paiva.
Advogada Rejane Alves de Arruda auferida com o título
Advogado Victor Salomão Paiva recebendo a honraria
A advogada Inês da Silva Felix
O hino foi conduzido pela Banda de Música da Base Aérea, sob a regência do Tenente Nilson Candido Rocha. O 2º Congresso Estadual da ESA/MS continua nesta quinta e sexta-feira, com nomes como Dr. Guilherme de Souza Nucci, Lenio Streck e o Ministro do TST Amaury Rodrigues Pinto.
Sobre o evento
Dia 1º - A abertura iniciou às 19h, com entrega da medalha “Adhemar Mombrum de Carvalho Filho”, honraria concedida para valorizar e reconhecer trabalhos relevantes de educadores do Direito. Confira como foi clicando no botão "play" no quadro abaixo.
Às 20h, iniciou a palestra com o membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, como tema “Violência Psicológica contra a Mulher”, confira como foi:
Dia 2 – Às 8h, a palestra é com a doutora em Direito Penal pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Alice Bianchini. A palestra será sobre a “Lei Maria da Penha vista pelos Tribunais Superiores”.
Às 9h, será ministrada a palestra “Pacote Anticrime: consequências da reforma de 2020”, com o professor de Direito Penal e defensor público, Dr. Gustavo Junqueira.
Com o tema “Cooperação Nacional”, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Dr. Fredie Souza Didier Júnior, entra ao vivo às 10h.
Às 13h30, o jurista e magistrado, conhecido por sua obra voltada ao direito penal e ao direito processual penal, Dr. Guilherme de Souza Nucci, ministra a palestra “Política Criminal e os Sistemas Punitivos: Análise da Crise no Brasil”.
Em seguida, o jurista gaúcho Dr. Aury Lopes Júnior fala sobre “Para onde Caminha o Processo Penal”, a partir das 15h30.
Às 18h, o juiz de Santa Catarina, Dr. Alexandre Morais da Rosa, ministra a palestra “Processo Penal Estratégico”. A última explanação do dia será às 19h20, sobre “Direito Civil na Pandemia”, com o professor da Universidade Federal da Bahia, Mestre Pablo Stolze.
Dia 3 – Às 8h, o ministro do TST fala sobre “Responsabilidade Civil por Acidente do Trabalho – O Dano Morte”. Às 9h, começa a palestra “Ativismo Judicial” com o professor da PUC, Dr. Georges Abboud.
Às 10h30, a palestra é com a jurista, ex-magistrada brasileira, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Drª Maria Berenice Dias. Ela vai falar sobre “O Papel do Advogado nas Demandas de Família”.
À tarde, o professor-associado da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), Dr. Valério Mazzuoli, ministra a palestra “A Importância do Direito Internacional Privado para a Advocacia”, a partir das 13h30.
A “Nova Lei de Licitações” é o tema da palestra, às 15h30, com a escritora, professora universitária e ex-procuradora do Estado de São Paulo, Drª Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
O jurista brasileiro, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica, Dr. Lenio Streck, ministrará sobre “Por que o Direito tem como Futuro um Imenso Passado pela Frente”, a partir das 17h30.
Por fim, o coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário da Estácio/CERS e da Faculdade Baiana de Direito, Dr. Eduardo Sabbag, traz o tema “A Reforma Tributária no Cenário Pós Pandemia, às 20h. O encerramento está previsto para as 21h30.
