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O presidente da Amamsul (Associação de Magistrados de Mato Grosso Sul), juiz Giuliano Máximo Martins, concedeu, nesta segunda-feira (21/11), uma entrevista ao jornalista Carlos Ferreira, âncora do programa Giro Estadual de Notícias, levada ao ar pelas emissoras de rádio do Grupo Feitosa de Comunicação, para fazer um balanço da sua gestão à frente da entidade, que será presidida a partir de 2023 pela juíza Mariel Cavalin do Santos. Ele também falou dos desafios que a sua sucessora terá no comando da Associação, dos avanços da magistratura em Mato Grosso do Sul e das manifestações que estão ocorrendo no Estado e no resto do Brasil.
"É um sentimento de gratidão e muita alegria, pois tive uma experiência magnífica à frente da Amamsul e onde conversei com diversas entidades da nossa sociedade, como a Assembleia Legislativa, por exemplo. Tudo isso me trouxe uma experiência de vida e também me permitiu mostrar um pouco da magistratura de Mato Grosso do Sul, as dificuldades e também as coisas boas que nós fazemos. Tudo isso demonstrado com muita sensibilidade e sabendo que as pessoas têm uma visão diferente do judiciário. Mostrei que nós, juízes e desembargadores, somos seres humanos e enfrentamos a batalha do mundial judicial no nosso dia a dia", afirmou Giuliano Martins.
Na avaliação dele, a juíza Mariel Cavalin dos Santos vai encontrar à frente da Amamsul como grande dificuldade a pressão que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) exerce com relação às metas muito rígidas sobre os juízes e juízas do Estado. "Essas metas são estabelecidas pelo próprio CNJ, com a participação dos presidentes e corregedores dos Tribunais de Justiça, mas são muito irreais porque o trabalho do juiz e da juíza e do desembargador e da desembargadora é de fazer sentença, um trabalho intelectual é muito difícil", ressaltou.
O presidente da Amamsul reforçou que as metas não levam em conta que esse trabalho individual é muito complexo e estrutural, mas sim a quantidade. "Quando só se pensa na quantidade, há uma perda de qualidade, o que nós magistrados não queremos de maneira alguma. Essa vai ser a maior dificuldade da nossa colega Mariel, mas tenho certeza que, com a sua capacidade de diálogo e de mostrar a realidade, não só para o CNJ, mas para toda a sociedade, vai conseguir enfrentar com muito êxito", projetou.
Na avaliação dele, a juíza Mariel Cavalin dos Santos vai encontrar à frente da Amamsul como grande dificuldade a pressão que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) exerce com relação às metas muito rígidas sobre os juízes e juízas do Estado
Segundo Giuliano Martins, nessas metas do CNJ, obviamente, os magistrados não têm muito poder para influenciá-las e, por isso, não foram alteradas com o passar dos anos. "Porém, nós tivemos a oportunidade de dialogar com a Presidência e com a Corregedoria do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para mostrar as dificuldades e as agruras e, assim, poder pedir auxílio em alguns aspectos, como na estrutura, na movimentação processual e na quantidade de processos", argumentou.
Sociedade litigante - Ele informou que a Justiça do Brasil tem hoje em trâmite mais de 75 milhões de processos e, com uma população de mais de 214 milhões, é possível afirmar que há um processo para cada três habitantes, algo muito absurdo e muito elevado. "Apesar de a nossa produtividade a cada ano só ter aumentado, ou seja, apesar de estarmos dando vazão, todos anos aumenta o número de processos", pontuou.
O presidente da Amamsul reforçou que, atualmente, o Brasil tem uma sociedade extremamente litigante, com muitas faculdades de Direito e um número elevadíssimo de advogados, o que gera um trabalho muito grande para o Poder Judiciário, como se o Judiciário fosse a resposta para tudo. "Nós sentimos essa dificuldade e tentamos alterar isso, com ideias e utilizando o sistema processual para julgar mais rápido e de maneira coletiva para dar a resposta que a sociedade merece", afirmou.
Ele informou que a Justiça do Brasil tem hoje em trâmite mais de 75 milhões de processos e, com uma população de mais de 214 milhões, é possível afirmar que há um processo para cada três habitantes, algo muito absurdo e muito elevado
Para o magistrado, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) tem um papel muito forte na sociedade porque representa um número grande de advogados no Estado. "A Justiça não é feita sem um advogado, pode ter certeza disso, esses profissionais são essenciais no nosso trabalho e no nosso dia a dia, pois têm um poder de conhecimento muito grande", assegurou.
Segundo Giuliano Martins, a OAB/MS tem se mostrado muito aberta ao diálogo, conhecendo a realidade da magistratura e do Poder Judiciário. "Isso é muito bom e muito positivo, pois, às vezes, uma crítica construtiva da Ordem leva o Poder Judiciário a mudar e, da mesma forma, uma crítica produtiva do Judiciário à OAB também contribui para a Ordem mudar e assim vamos melhorando o trabalho de ambos cada vez mais", apontou.
Na avaliação do juiz, hoje, sem dúvida, o relacionamento do Poder Judiciário com a OAB/MS é muito bom de maneira institucional. "Temos uma relação séria, assim como é com outras entidades, como com o Ministério Público e com a Defensoria Pública", garantiu.
Manifestações - Questionado sobre as manifestações que estão sendo realizadas em Mato Grosso do Sul e em todo o Brasil, o presidente da Amamsul lembrou que o País está em um momento de crise do ponto de vista institucional, principalmente depois das eleições. "Essas manifestações são legítimas e protegidas pela Constituição Federal. O que não pode ter é abuso por parte dos manifestantes, inclusive o questionamento que se faz sobre o aprimoramento de urnas eletrônicas e do sistema eleitoral deve ser debatido, mas em alto nível porque isso leva à evolução civilizatória do nosso País", avaliou.
Na avaliação do juiz, hoje, sem dúvida, o relacionamento do Poder Judiciário com a OAB/MS é muito bom de maneira institucional
Segundo ele, olhando para a base estadual, as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), algumas polêmicas e outras não, representam exatamente esse momento de crise e os magistrados, que têm o Supremo como corte maior, precisam entender que não o STF. "O nosso trabalho é muito diferente, isso quer dizer que, em uma análise crítica, essas manifestações vão levar a uma evolução, com certeza, ainda que se tenha algumas digladiações daqui para a frente, mas nós juízes não somos o Supremo e não entramos nesse tipo de debate, nosso trabalho é mais embaixo, para resolver os problemas da população, coisa que fazemos todos os dias", ressaltou.
De uma maneira sintética, conforme Giuliano Martins, tanto o STF, quanto o Executivo e o Legislativo Federal, terão de tentar compreender esse momento e olhar daqui para frente da melhor forma. "Sou otimista e acredito que esse debate é muito bom para a população, mas sem exageros e sem quebra de ordem, sem golpe, sem nada disso, o ideal é que a gente tenha de trabalhar isso daqui para a frente", aconselhou.
Para o juiz, a magistratura também está em um momento de evolução e mudança de perspectivas. "Até 20 anos atrás, o juiz realmente ficava isolado em seu gabinete, não falava com ninguém e dava suas decisões diariamente. Hoje em dia, o papel do magistrado é de fazer parte da sociedade para mostrar à população que o juiz é um ser humano que está tentando resolver aquele conflito. Nós não conseguimos mais nos manter isolados como acontecia há alguns anos", afirmou.
Hoje, de acordo com o presidente da Amamsul, a ideia é de que o juiz participe e, uma das formas de participação, é conversar abertamente sobre temas que envolvem o Poder Judiciário. "Temos feito cada vez mais um trabalho com a mídia para esclarecer a nossa atuação, recebendo as críticas e mudando a postura daquilo que é necessário. Essa fórmula de trabalho vai acontecer cada vez mais", projetou.
Velocidade da mídia - Na avaliação de Giuliano Martins, uma das causas dessa evolução da magistratura é o poder da mídia que existe hoje, pois, além dos jornais, sites, rádios e televisão, temos as mídias sociais, ou seja, tudo é muito rápido. "Outro motivo para esse avanço é a necessidade que temos de mostrar à população que nós também trabalhamos e nos dedicamos para resolver os conflitos da melhor maneira possível", citou.
Para ele, se os magistrados não dialogarem com os operadores do Direito, ou seja, advogados, promotores de Justiça e defensores públicos, e nem conversar com a população para mostrar que desejam resolver a contenda de interesse dela, talvez não conseguirão chegar a lugar nenhum. "O número de processos só aumenta e o juiz sozinho não consegue resolver o conflito existente, a contenda social, pois, atualmente, não é só uma contenda jurídica. Dessa forma, acredito que ainda vamos evoluir muito nesse sentido", assegurou.
Conforme o presidente da Amamsul, ainda que a tecnologia esteja ajudando os juízes, com meios de comunicação muito rápidos, como o WhatsApp e o Telegram, por exemplo, eles ainda estão sobrecarregados. "Os magistrados têm audiências virtuais e estão trabalhando de casa por mais de 12 horas por dia, não tendo um tempo de descanso necessário. Então, vamos ter de repensar isso porque se trata de uma questão de funcionamento de uma estrutura muito antiga que ainda está tentando evoluir passo a passo", analisou.
A Amamsul - O juiz recordou que a Amamsul tem duas sedes em Campo Grande, uma que fica na Rua 25 de Dezembro, 37, perto do Fórum, e uma fica na lá no Jardim Montevidéu, perto do Residencial Alphaville, onde há um salão social muito grande, churrasqueira e auditório. "Temos de trabalhar esses dois vieses, lado institucional e lado administrativo e social, que congrega 330 associados em todo o Estado, incluindo membros ativos e inativos, que, com a diminuição da pandemia da Covid-19, voltamos a nos relacionar e a nos reunir nos nossos eventos e celebrações", informou.
Hoje, de acordo com o presidente da Amamsul, a ideia é de que o juiz participe e, uma das formas de participação, é conversar abertamente sobre temas que envolvem o Poder Judiciário
Para Giuliano Martins, isso é muito positivo porque os juízes precisam também estar unidos neste momento. "A administração da Amamsul congrega o trabalho institucional, com o TJMS e outras entidades, mas também o trabalho interno e social, que é muito importante em uma associação, que já mudou suas características ao longo dos anos. Antigamente, a Amamsul era vista como um clube, depois virou apenas um órgão de defesa dos magistrados e, hoje, é mais complexa, pois, não pode perder o lado clube, de promover confraternização e socialização, mas evoluiu, pois o lado de defesa está muito melhor, já que fazemos uma defesa sistemática da magistratura de forma mais ampliada, trabalhando também com a imprensa, coisa que há bem pouco tempo atrás era impensável", recordou.
Segundo o presidente da Amamsul, a ideia é manter esse contato e diálogo com a sociedade toda. "Assim acreditamos que a Associação vai evoluir cada vez mais. Por isso, quero desejar sucesso a minha colega Mariel, que vai enfrentar um grande desafio, mas tem muita capacidade de diálogo para fazer um bom trabalho. Será a primeira juíza a presidir a Amamsul, que foi criada em 1979, o que para nós é motivo de orgulho e demonstra a participação feminina na sociedade", finalizou. Confira a entrevista completa no player abaixo:
