A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) de Dourados, a 250 km de Campo Grande, notificou por meio de edital publicado nesta terça-feira (7), os proprietários de terrenos baldios no perímetro urbano sobre a obrigatoriedade de realizar a roçada e limpeza das áreas. O prazo para cumprir a determinação é de 15 dias úteis, contados a partir da publicação.
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A iniciativa é manter a cidade limpa e segura, além de prevenir a proliferação de insetos, animais peçonhentos e focos de doenças, como a dengue. A limpeza regular também contribui para a segurança pública e a valorização dos bairros.
Os proprietários que não atenderem à notificação poderão ser multados conforme o Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 1067/1979). Caso o serviço não seja realizado dentro do prazo estipulado:
A Prefeitura executará a limpeza e cobrará os custos do proprietário, acrescidos de 10%;
Multa em dobro será aplicada para casos de reincidência.
A Prefeitura destacou a relevância da participação dos moradores na limpeza dos terrenos. "Manter os terrenos limpos é essencial para preservar a qualidade de vida, evitar problemas de saúde pública e contribuir para a beleza urbana", reforça o comunicado.
