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Prefeitura constata irregularidades apontadas pelo MPF em cadastros do Bolsa-família

5 junho 2017 - 08h17
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A Secretaria Municipal de Assistência Social apresentou na última sexta-feira (2), no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, o balanço final da auditoria realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) que verificou informações de beneficiários do Bolsa Família. A ação veio ao encontro de uma solicitação do Ministério Público Federal para que o Município de Campo Grande averiguasse dados das famílias beneficiadas. O pedido ainda se deve a uma ação maior do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), que realizou cruzamento de dados do Programa Bolsa Família no ano de 2016 e encontrou inconsistências nas informações de diversos cadastros.

Ao todo foram apuradas 3.583 denúncias, sendo que 3.555 famílias receberam a visita do Grupo de Trabalho Interinstitucional. As visitam aconteceram durante 60 dias, tendo o envolvimento de cerca de 60 profissionais, entre psicólogos, assistentes sociais, agentes cadastradores, assistentes administrativos, motorista, entre outros.

Das denúncias de irregularidades identificadas nas bases de dados do Governo federal, 1.217 cadastros foram atualizados. Outros 2.605 já não eram beneficiários, pois já estavam com o benefício bloqueado ou cancelado pelo governo federal.

Entre os denunciados também foram identificados 228 famílias que residem em outros municípios. E outros 564 cadastros denunciados foram mantidos por não haver irregularidades.

Para o prefeito Marquinhos Trad, a ação é importante por corrigir injustiças. “Se há algo que incomoda nesta vida é a injustiça. E como pode no meio de algumas pessoas ter um número tão grande de famílias que recebiam o beneficio sem necessidade para isso, enquanto outras que precisam não conseguem. Dos beneficiários cortados, minoria buscou a secretaria, provando que as pessoas sabiam que estavam irregulares”, afirmou.

_MG_2620Já a secretária municipal de Assistência Social, Maria Angélica Fontanari, enfatizou que o trabalho feito pela equipe da SAS atingiu a meta estabelecida no prazo estipulado. “Isso foi um grande desafio para nós. Mas, cumprimos a determinação do MP com mérito. Por meio da superintendência da Proteção Social Básica foi desenvolvido estratégias para atender toda a demanda e a equipe se manteve empenhada em toda a jornada trazendo esse excelente resultado”, afirmou.

Iniciado no dia 3 de abril, o trabalho de verificação foi realizado com base em estratégias de filtro da lista para endereçamento; equipes distribuídas por regiões; confecção de relatório padrão; reunião de coordenadores das unidades da proteção Social Básica para definir os servidores que serão remanejados para compor a equipe técnica; treinamento da equipe técnica e agente cadastrador; parcerias com todas as superintendências e 15 equipes que se concentrarão na Superintendência e Gerência de Gestão do Cadastro Único.

Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) consiste em um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de maio de 2017, 25.509 famílias, representando uma cobertura de 86,4 % da estimativa de famílias pobres no município.

Já o Cadastro Único para Programas Sociais reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e a partir dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais.

 

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