A Prefeitura de Campo Grande firmou um acordo histórico para a construção de 91 moradias destinadas às famílias da comunidade indígena Água Funda, localizada no bairro Jardim Noroeste. A assinatura do termo ocorreu na última semana em cerimônia realizada no próprio terreno onde as casas serão erguidas, reunindo autoridades municipais, federais e lideranças indígenas.
O projeto é conduzido pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha), que desde 2021 vem realizando estudos de viabilidade para reassentar as famílias cadastradas. A área definida para o reassentamento fica no Loteamento Nelson Moreira, na região urbana do Prosa.
Moradias acima do padrão mínimo - Cada unidade habitacional terá 44 m² de área útil, quatro metros a mais do que o padrão mínimo exigido pelo Governo Federal. As casas serão térreas e planejadas para garantir conforto e funcionalidade, com distribuição de ambientes adequada, acesso a água potável, energia elétrica e infraestrutura urbana.
O prazo previsto para a conclusão das obras é de 24 meses.
Conquista de dignidade - Durante a cerimônia, o cacique Ivaneis Gonçalves destacou o impacto do projeto para a comunidade.“Foram necessárias muitas tratativas até chegarmos a este momento. Quero agradecer a todos os envolvidos pelo empenho. Essa conquista representa dignidade, estabilidade e melhores condições de vida para a nossa comunidade”, afirmou.
Cooperação interinstitucional - O acordo contou com a assinatura de representantes de diferentes órgãos públicos, reforçando a dimensão coletiva da iniciativa. Entre eles estavam:
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Josmeire Zancanelli e Victor Pereira Afonso, procuradores do Município
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Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, procurador da República
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Fernando Nardon Nielsen, juiz federal
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Eraldo Silva Junior, defensor público federal
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Sílvio Cláudio Ortigosa, procurador federal da Funai
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Elvisclei Polidório, coordenador regional da Funai em Campo Grande
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Aldivino Antônio de Souza Neto, advogado da parte autora
Para o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, o acordo é um modelo de cooperação interinstitucional e respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Marco para a comunidade - A construção das 91 casas representa o fim de um longo período de insegurança habitacional vivido pelas famílias da comunidade Água Funda. A iniciativa marca o início de uma nova etapa de inclusão social, em que o desenvolvimento urbano da capital avança aliado à valorização dos povos originários.
