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A ponte avança, mas o acordo ainda está na mesa

Brasil apresenta proposta para isenção tributária, enquanto Paraguai adia decisão sobre alfândega

22 fevereiro 2025 - 18h08Redação
Ponte Brasil-Paraguai atinge 67%, mas depende de isenção tributária e alfândega no Paraguai. Conclusão prevista para março de 2026.
Ponte Brasil-Paraguai atinge 67%, mas depende de isenção tributária e alfândega no Paraguai. Conclusão prevista para março de 2026. - Foto: Reprodução Internet

A ponte sobre o Rio Paraguai, que vai ligar Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta (Paraguai), já passou da metade e alcançou 67% de conclusão. A obra é peça-chave do Corredor Bioceânico, rota que pretende encurtar o caminho entre o Brasil e os portos do Pacífico. Mas, além do concreto e do aço, o projeto enfrenta desafios burocráticos.

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Nesta sexta-feira (21/02), representantes do Brasil e do Paraguai se reuniram para discutir um tema que está na gaveta há três anos: a isenção de impostos na compra de materiais para a construção da ponte. O governo brasileiro finalmente apresentou uma minuta de acordo que permitiria a reciprocidade tributária, garantindo que os insumos comprados em um país não fossem taxados pelo outro.

A proposta agora depende do Congresso Nacional, mas a expectativa é de que o Senado não crie obstáculos. No entanto, do outro lado da fronteira, a questão ainda está em aberto. O governo paraguaio adiou para 31 de março a resposta sobre a construção do Centro Integrado de Alfândega, estrutura essencial para garantir o funcionamento da nova rota comercial.

O que está em jogo? A alfândega é mais do que um prédio. Sem ela, a circulação de cargas e veículos pode se transformar em um gargalo burocrático, com filas, atrasos e processos lentos. O Brasil pressionou, e os paraguaios prometeram uma resposta no mês que vem.

“O Governo do Paraguai nos deu o prazo de 31 de março para definir a construção e os recursos para o Centro Integrado de Alfândega. Essa é uma preocupação que foi reforçada pelo ministro João Carlos Parkinson de Castro no Seminário Internacional da Rota Bioceânica”, explicou Jaime Verruck, secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Obra avança, mas precisa de ajustes - O Consórcio PYBRA, responsável pela construção da ponte, afirmou que o cronograma segue dentro do esperado, mas reconheceu a necessidade de um aditivo no prazo e no custo da obra. O Paraguai já aprovou essas mudanças, garantindo que a construção não será interrompida.

A previsão continua sendo março de 2026, mas um detalhe ainda preocupa: as obras de acesso à ponte no lado paraguaio ainda nem começaram. O governo vizinho garantiu que elas serão concluídas junto com a ponte, mas, até agora, isso ainda está no papel.

A ponte está saindo do chão, mas o projeto do Corredor Bioceânico ainda precisa vencer desafios políticos e burocráticos. A isenção de impostos parece bem encaminhada no Brasil, mas a alfândega no Paraguai ainda é uma incógnita.

Se tudo sair como planejado, em pouco mais de um ano e meio os caminhões poderão cruzar o Rio Paraguai sem precisar dar voltas gigantescas pelo continente. Mas, até lá, o projeto segue equilibrando concreto, negociações e prazos apertados.

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