Dois policiais portugueses que atuavam em Lisboa foram presos preventivamente sob suspeita de tortura, abuso de poder, abuso sexual e agressões físicas contra imigrantes, pessoas em situação de rua e usuários de drogas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Ministério Público (MP) de Portugal, que conduz a investigação.
Os agentes, de 21 e 24 anos, integravam a Polícia de Segurança Pública (PSP) e trabalhavam na 22ª Esquadra, localizada no Largo do Rato, região central da capital portuguesa. Segundo o MP, as vítimas eram, em sua maioria, pessoas em condição de extrema vulnerabilidade social, escolhidas justamente por apresentarem menor capacidade de reação ou denúncia.
De acordo com o jornal Diário de Notícias, que teve acesso ao processo, os policiais agrediam detidos com socos, tapas e coronhadas, inclusive dentro das dependências da delegacia. Parte das agressões foi filmada e fotografada, e o material era compartilhado em um grupo de WhatsApp com outros agentes, o que levanta a suspeita de envolvimento ou conivência de terceiros.
O indiciamento, assinado pela promotora Felismina Franco, descreve episódios de extrema brutalidade. Em um dos casos, um imigrante marroquino foi espancado durante horas com um bastão dentro da esquadra. Segundo o MP, a vítima foi obrigada a beijar as botas dos policiais, enquanto um deles gritava em inglês: “Bem-vindo a Portugal!”. Em seguida, um dos agentes teria tentado introduzir o bastão no ânus do homem.
O uso de objetos para agressão sexual aparece em outros relatos. Em pelo menos mais um episódio, os policiais teriam introduzido um bastão no ânus da vítima, realizando movimentos repetidos. A promotoria também menciona a utilização de um cabo de vassoura em tentativa de sodomização.
Em outra ocorrência, uma mulher foi algemada de braços abertos, em posição semelhante a uma cruz, dentro da delegacia. Enquanto permanecia imobilizada, os agentes pisaram e destruíram seus pertences pessoais, segundo a investigação.
Além da violência física e sexual, os policiais também são acusados de roubo de dinheiro, documentos e objetos pessoais das vítimas.
Em nota enviada à agência Reuters, o Ministério do Interior de Portugal, responsável pela PSP, afirmou que “lamenta profundamente” os episódios e declarou que as condutas investigadas não representam o comportamento geral dos profissionais da polícia portuguesa.
A Inspetoria-Geral da Administração Interna, órgão responsável por fiscalizar as forças de segurança, abriu um inquérito paralelo para apurar se outros policiais participaram ou tinham conhecimento das agressões.
Já a Anistia Internacional em Portugal afirmou ter recebido relatos de outros casos de tortura policial e cobrou medidas estruturais. A organização defende a criação de um órgão externo e independente de controle da atividade policial, além da ampliação do uso de câmeras em delegacias, viaturas e câmeras corporais durante abordagens.
