A Polícia Federal (PF) pode interromper a emissão de passaportes no fim de 2025 por falta de verba orçamentária, segundo informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feira (24).
Em nota, a pasta declarou que tem atuado de forma “ativa e coordenada” para assegurar a continuidade do serviço e evitar prejuízos aos cidadãos brasileiros que necessitam do documento.
“A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço”, afirmou o ministério em comunicado oficial.
Essa não seria a primeira vez que a emissão de passaportes é afetada por restrições orçamentárias. O serviço já foi suspenso em junho de 2017 e novamente entre novembro e dezembro de 2022, também por falta de recursos financeiros.
A PF ressaltou que o passaporte é um documento essencial para o exercício do direito de ir e vir dos brasileiros, especialmente em viagens internacionais, e que o Governo Federal está tomando medidas emergenciais para evitar qualquer interrupção no atendimento.O custo para emitir um passaporte comum é de R$ 257,25. Já em casos específicos, como pedidos de urgência ou perda de documento anterior, a taxa pode chegar a R$ 514,50.
A PF ainda não informou quantos documentos estão previstos para emissão até o fim de 2025, mas fontes da instituição indicam que a verba disponível deve ser suficiente apenas até novembro.
