21 de outubro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
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Pedra quer rediscutir custo do esgoto e propõe redução da tarifa para 30%

Pedra - Temos que enfrentar este debate sem demagogia, com bases técnicas, mas tendo como parâmetro
Pedra - Temos que enfrentar este debate sem demagogia, com bases técnicas, mas tendo como parâmetro - Divulgação
Fort  Atacadista - 21 ANOS

O vereador Paulo Pedra (PDT) defende uma ampla discussão sobre a tarifa de esgoto cobrada pela Águas Guariroba, empresa concessionária do serviço de saneamento em Campo Grande que equivale a 70% da tarifa de água.

Se o consumo de água gerar uma conta de R$ 50,00, a fatura final será de R$ 85,00, com o acréscimo de R$ 35,00, referente ao serviço de coleta e tratamento de esgoto. Pedra sugere que este percentual caia para 30%, ou que baratearia a conta em R$ 20,00. “Temos que enfrentar este debate sem demagogia, com bases técnicas, mas tendo como parâmetro o interesse da coletividade ” , argumenta o vereador que não acredita que esta redução comprometa a saúde financeira da concessionária ou caracterize desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. “Esta perda de receita inicial vai ser compensada com a ampliação do serviço decorrente dos investimentos feitos dento do Programa Sanear Morena. A rede coletora que atendia pouco mais de 25% da população até o final do ano está a disposição de 57% dos domicílios campo-grandenses”, lembra Paulo Pedra.
 - Hoje esta tarifa de esgoto, que aumenta a conta de água em 70%, é um dos fatores que estão atrasando a interligação de muitos imóveis a rede coletora. Pelo menos 15% dos moradores que já tem a rede em frente de casa, ainda não fizeram a conexão, que também não é barata, custa R$ 360,00 nas ruas asfaltadas e R$ 104,90 nas ruas sem pavimento, detalha o líder do PDT na Câmara.
A tarifa de 30% já é aplicada nas contas de quem consome até 20 mil litros/mês, ganha um salário mínimo e só tem um imóvel isento de IPTU, avaliado em R$ 17 mil e ter consumo de energia elétrica de até 100 quilowatts. Neste caso o metro cúbico da água custa R$ 0,83, enquanto o custo do esgoto é de R$ 0,58. Quem não preenche estes requisitos paga pelos primeiros 10 mil litros de consumo R$ 1,84 o metro cúbico e R$ 1,29 pelo esgoto, uma diferença superior a 120%.
O vereador acha que a Prefeitura deveria tomar iniciativa de estudar a questão, recomendando aos técnicos da Agência Municipal de Regulação um estudo detalhado sobre como as demais companhias de saneamento do restante do país regulamentam a cobrança do esgoto. “ Há uma cláusula no contrato de concessão que abre brecha para que ao invés de 70% do valor da conta de água, a tarifa de esgoto seja de 100%, quando todo o esgoto coletado tiver tratamento final ”. Mais uma razão, conforme Paulo Pedra, para que se retome este debate, primeiro no âmbito técnico, para depois chegarmos a sociedade através das suas instituições de representação.
 A cobrança da tarifa de esgoto é polêmica. Já gerou milhares de ações judiciais contestando os critérios de cálculo. Em alguns casos os processos se arrastam há décadas e já chegaram aos tribunais superiores que na maioria dos casos têm decidido por sua legalidade.

 

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