Começa nesta segunda-feira (25) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal que oferece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública. O valor de R$ 200 será depositado pela Caixa Econômica Federal diretamente em contas poupança abertas em nome dos alunos, seguindo um cronograma escalonado conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é atender aproximadamente 3,4 milhões de estudantes até o dia 1º de setembro. Os depósitos correspondem ao incentivo-frequência, destinado aos alunos que mantêm ao menos 80% de presença nas aulas.
O benefício contempla alunos matriculados no ensino médio regular da rede pública e também estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Calendário de pagamentos - O cronograma da sexta parcela foi organizado conforme o mês de nascimento dos estudantes. Veja as datas:
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Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de agosto
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Nascidos em março e abril: 26 de agosto
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Nascidos em maio e junho: 27 de agosto
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Nascidos em julho e agosto: 28 de agosto
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Nascidos em setembro e outubro: 29 de agosto
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Nascidos em novembro e dezembro: 1º de setembro
Estudantes da EJA também recebem - Para os concluintes aprovados da EJA, o pagamento da parcela única no valor de R$ 1.000 também acontece entre 25 de agosto e 1º de setembro. O valor corresponde ao incentivo-conclusão previsto para quem finalizou o semestre com êxito.
Como receber e movimentar o valor - A conta poupança é aberta automaticamente em nome do estudante na Caixa Econômica Federal. O valor pode ser movimentado imediatamente por meio do aplicativo Caixa Tem, se o estudante for maior de 18 anos.
Para menores de idade, será necessário o consentimento do responsável legal, que pode ser feito no próprio app ou em uma agência da Caixa. Além disso, é possível acompanhar o status de pagamento no app Jornada do Estudante, do MEC, ou também pelos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Quais são os incentivos do programa? - O Pé-de-Meia foi criado para estimular a permanência e conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda. Ao longo dos três anos do ensino médio, os alunos podem acumular até R$ 9.200 com os seguintes incentivos:
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Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano, após matrícula no início do ano letivo;
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Incentivo-frequência: R$ 200 mensais (nove parcelas ao longo do ano), para alunos com pelo menos 80% de presença nas aulas;
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Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano concluído com aprovação, até R$ 3.000 ao fim dos três anos;
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Incentivo-Enem: R$ 200 pagos após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano.
Não precisa se inscrever - O MEC esclarece que não é necessário se inscrever no programa. Todos os estudantes que atendem aos critérios são automaticamente incluídos com base nos registros da escola e do CadÚnico.
O Pé-de-Meia é considerado um passo importante na redução da evasão escolar e no apoio à permanência de jovens na escola, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
