O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira (27) o pagamento de uma nova parcela do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio da rede pública. Cerca de 3,2 milhões de alunos em todo o país estão aptos a receber o benefício de R$ 200, correspondente ao incentivo pela frequência escolar mínima de 80%.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo repasse dos valores, que serão creditados diretamente em contas-poupança digitais abertas automaticamente em nome dos estudantes. O pagamento será realizado de forma escalonada até 2 de dezembro, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados.
Confira o cronograma definido pela Caixa Econômica Federal:
- 24 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
- 25 de novembro – nascidos em março e abril
- 26 de novembro – nascidos em maio e junho
- 27 de novembro – nascidos em julho e agosto
- 28 de novembro – nascidos em setembro e outubro
- 2 de dezembro – nascidos em novembro e dezembro
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio regular da rede pública, ou entre 19 e 24 anos no caso da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). É necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025 e ter CPF regular.
O pagamento só é liberado para quem comprovar presença mínima de 80% nas aulas. Segundo o MEC, não é necessário se inscrever: a inclusão é automática, com base nas informações das redes de ensino e do CadÚnico.
Estudantes com 18 anos ou mais já têm acesso direto à movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem. Também é possível solicitar, gratuitamente, o cartão do programa Pé-de-Meia, o que permite o uso dos valores para compras e pagamentos.
Para os menores de idade, o uso do dinheiro depende de autorização do responsável legal, que pode ser feita via aplicativo ou presencialmente, em uma agência da Caixa. Quem não possui o cartão físico pode sacar o valor nos caixas eletrônicos usando a biometria.
O Pé-de-Meia prevê quatro tipos de incentivo financeiro, totalizando até R$ 9,2 mil por aluno ao final dos três anos do ensino médio. Os valores são distribuídos da seguinte forma:
- Incentivo-matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano no início do período letivo;
- Incentivo-frequência: R$ 200 mensais (9 parcelas por ano), por frequência mínima de 80%;
- Incentivo-conclusão: R$ 3 mil, ao fim de cada série com aprovação e participação nas avaliações educacionais;
- Incentivo-Enem: R$ 200, após participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio no 3º ano.
O valor é depositado ao longo do ano letivo e pode ser acumulado até a conclusão do ensino médio, funcionando como uma poupança de incentivo à permanência escolar.
Lançado em 2024, o Pé-de-Meia busca combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio por jovens em situação de vulnerabilidade. A proposta é garantir renda durante o período escolar e criar condições para que os estudantes possam planejar o futuro com mais segurança financeira.
Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas no aplicativo Jornada do Estudante, no site do MEC ou por meio dos canais da Caixa Econômica Federal.
