O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta sexta-feira (31) o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos em setembro e outubro. O benefício de R$ 200 será depositado para cerca de 3,2 milhões de alunos da rede pública do ensino médio, incluindo os matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Podem receber o incentivo os estudantes que:
- Têm entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio da rede pública regular ou na EJA;
- Estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal;
- Possuem renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa;
- Têm frequência mínima de 80% nas aulas.
Não é necessário se inscrever. Os alunos elegíveis são inseridos automaticamente no programa.
O valor de R$ 200 é depositado em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente no nome do estudante. Se o aluno for maior de idade, pode movimentar a conta pelo aplicativo Caixa Tem. Já os menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser dada pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa.
Calendário de pagamento da 8ª parcela:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
- Nascidos em março e abril: 28 de outubro
- Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro
O Pé-de-Meia oferece quatro formas de incentivo financeiro-educacional:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 por matrícula, pago uma vez ao ano.
- Incentivo-frequência: Nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, para quem atinge a frequência mínima.
- Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano, pago ao final de cada série do ensino médio, mediante aprovação e participação em avaliações.
- Incentivo-Enem: R$ 200 para quem realiza o exame ao final do 3º ano do ensino médio.
Somando todos os benefícios, cada estudante pode receber até R$ 9.200 ao concluir o ensino médio.
Para verificar se o pagamento foi aprovado, consultar valores ou corrigir informações, o estudante pode usar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. Caso existam erros cadastrais, é necessário procurar a escola ou o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
