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Polêmica

Parlamentares decidem adiar sessão e vetos não são apreciados

19 fevereiro 2014 - 08h11
Divulgação

Diante da obstrução de todos os partidos na Câmara, a sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais, que aconteceria ontem (18) à noite, foi adiada. A polêmica em torno do veto da presidenta Dilma Rousseff sobre o projeto de lei que facilitava a criação de municípios foi a responsável pelo impasse entre partidos da própria base aliada.

Segundo o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o partido estava decidido a votar pela derrubada do veto, mas, diante da apresentação, pelo governo, de um novo projeto sobre o assunto, os parlamentares peemedebistas decidiram optar pela obstrução da sessão para negociarem melhor o assunto com o Palácio do Planalto.

“O partido [PMDB] ia votar a favor da derrubada do veto, mas o governo abriu uma negociação em torno de um projeto de lei que atende as bancadas do Norte, mas não atende as do Nordeste. Vendo a possibilidade dessa negociação, nós optamos por obstruir e ganhar tempo para negociar”, explicou o senador.

Na segunda-feira (17) o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), tinha adiantado que o governo estava negociando o novo projeto que direcionará a criação dos municípios para as regiões Norte e Nordeste. Diante do novo projeto, Costa também acreditava que os governistas no Senado manteriam o veto, o que tornaria indiferente a votação na Câmara. Para um veto presidencial ser derrubado, as duas casas precisam votar contra ele em maioria qualificada.

Diante da insegurança de que a base aliada votasse a favor da manutenção do veto, todos os partidos governistas decidiram entrar em obstrução, inclusive o PT. Agora, o mais provável é que os vetos só voltem a ser analisados no fim de março, quando está marcada a próxima sessão conjunta da Câmara e do Senado.

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