Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo, foi preso em sua residência em Ribeirão Pires, no ABC paulista, acusado de ser o "cabeça" de um esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propinas milionárias para destravar pedidos de ressarcimento de ICMS-ST. O caso é investigado pela Operação Ícaro, que também apreendeu R$ 1,8 milhão em dinheiro vivo e pedras preciosas. A investigação ainda está em andamento e os promotores buscam esclarecer a possível participação de outras empresas e auditores no esquema.
O esquema, que movimentou mais de R$ 1 bilhão em propinas, teve seu ponto de partida com a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe de Artur, Kimio Mizukami da Silva. A empresa de consultoria tributária, que nunca teve funcionários registrados e só teve um cliente — a Fast Shop —, é considerada pelos investigadores uma fachada para repassar propinas ao auditor fiscal. O patrimônio da empresa, que em 2021 era de R$ 411 mil, saltou para R$ 46 milhões em 2022 e atingiu a impressionante cifra de R$ 2 bilhões em 2024.
Documentos e e-mails trocados por Artur, incluindo uma correspondência de dezembro de 2024, colocaram empresas na mira do Ministério Público. Em um dos e-mails, Artur recebeu uma minuta de um acordo de confidencialidade para a prestação de serviços ao Grupo Nós, negociados através da empresa Smart Tax, que atuava de maneira clandestina.
Além de Artur, o auditor aposentado Alberto Toshio Murakami também está sendo investigado. Murakami, que tinha o certificado digital da empresa Rede 28, permitia a formalização de pedidos em nome da empresa junto à Secretaria da Fazenda. Ele teria continuado a colaborar com Artur após sua aposentadoria, ajudando na execução do esquema.
O esquema envolvia ainda contadoras, como Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, que atuavam como "assistentes" na elaboração de documentos e cálculos complexos para os pedidos de ressarcimento. Maria Hermínia, por exemplo, trocou e-mails com Artur pedindo ajuda para resolver problemas com arquivos de ressarcimento de ICMS.
Empresários também foram envolvidos no esquema, incluindo Celso Éder Gonzaga de Araújo, que foi preso após a apreensão de R$ 1,2 milhão, US$ 10,7 mil, € 1.590, além de relógios de luxo e esmeraldas. A investigação apontou que ele ajudava na lavagem de dinheiro do esquema.
Outros auditores fiscais também foram implicados. Marcelo de Almeida Gouveia, lotado na Delegacia Regional Tributária de Osasco, teve R$ 330 mil, US$ 10 mil, € 600 e R$ 2 milhões em moedas digitais apreendidos. A prisão preventiva de Gouveia foi requisitada pelos promotores após a apreensão da quantia, o que foi autorizado pela Justiça.
Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, uma das contadoras, teve R$ 73 mil e US$ 13 mil apreendidos, além de uma máquina de contar dinheiro.
O Ministério Público continua a investigar a extensão do esquema, buscando identificar se há outros auditores fiscais envolvidos. O promotor Roberto Bodini afirmou que o desafio agora é verificar a possível participação de outras empresas no esquema criminoso. Também estão sendo analisados os procedimentos internos da Secretaria da Fazenda, com o objetivo de revisar as práticas e evitar que novos casos de corrupção ocorram.
“A investigação está avançando, e nosso objetivo é desmantelar toda a rede criminosa e garantir que a justiça seja feita. Vamos trabalhar para identificar todos os envolvidos e também pressionar pela revisão dos processos internos da Secretaria da Fazenda”, afirmou o promotor.
