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Uma operação de fiscalização coordenada pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul resultou na apreensão de bebidas vencidas e sem procedência em estabelecimentos de Campo Grande, na noite deste sábado (4). A ação teve foco em casas noturnas, conveniências e tabacarias da capital e envolveu diversas forças de segurança e órgãos de controle, como a DECON, DEOPS, GARRAS, Vigilância Sanitária e Procon/MS.
Durante as vistorias, uma casa noturna localizada na Avenida Afonso Pena foi autuada após a descoberta de dezenas de garrafas de bebidas fora do prazo de validade ou sem comprovação de origem. Entre os produtos apreendidos estavam energéticos, vinhos, licores e cachaças.
As bebidas vencidas foram recolhidas pela Vigilância Sanitária Municipal para descarte. Já os itens importados sem procedência podem configurar crimes contra as relações de consumo e descaminho, previstos na legislação brasileira, com penas que variam de um a cinco anos de prisão, além de multa.
O gerente e um fiscal do estabelecimento foram encaminhados à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON) para prestar esclarecimentos. Um inquérito foi aberto para apurar responsabilidades, segundo o delegado Wilton Vilas Boas.
Falsificação de bebidas também é alvo da ação - Durante a mesma operação, uma equipe do GARRAS interceptou um caminhão na BR-262, no bairro Noroeste, transportando uma carga suspeita: aproximadamente 900 quilos de garrafas vazias de whisky da marca White Horse. A carga estava escondida entre outros volumes na parte frontal do baú, em uma tentativa de dificultar sua localização.
A mercadoria não possuía nota fiscal, apenas uma declaração de transporte. A suspeita é que o material seria reutilizado para falsificação de bebidas alcoólicas.
Os policiais seguiram até o endereço indicado como destino da carga, mas encontraram o local fechado. O motorista foi ouvido e liberado em seguida. Todo o material apreendido foi encaminhado à DECON, que dará continuidade às investigações.
Segurança e saúde do consumidor em foco - A operação teve como objetivo principal proteger os consumidores de produtos clandestinos ou impróprios para o consumo. O Governo do Estado destaca que a iniciativa visa garantir mais segurança alimentar e combater práticas ilegais que colocam em risco a saúde da população.
