Nesta quarta-feira (25), foi publicada no Diário da Justiça a lista dos oito juízes inscritos na disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A posição tornou-se disponível com a aposentadoria da desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz, ocorrida no início de outubro.
Os candidatos à vaga são:
Fernando Paes de Campos, atual juiz de direito substituto em 2º grau;
Alexanre Branco Pucci, responsável pela 6ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande;
José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, juiz da Vara Regional de Falências, Recuperações e de Cartas Precatórias Cíveis em Campo Grande;
Vitor Luis de Oliveira Guibo, juiz da 1ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, convocado para atuar no TJMS;
Eliane de Freitas Lima Vicente, juíza da 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande;
Flavio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande;
Elisabeth Rosa Baisch, juíza da 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande;
Fabio Possik Salamene, juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, designado como juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMS.
Desembargadora do TJMS Dileta Terezinha Souza Thomaz teve a aposentadoria publicada no dia 2 de outubro de 2023, às vésperas de completar 75 anos (Foto: TJMS)
Os critérios de seleção, conforme Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluem: ter, no mínimo, dois anos de efetivo exercício comprovado no cargo; figurar entre os primeiros 20% na lista de antiguidade do Tribunal; não reter autos injustificadamente além do prazo legal e não ter sido punido em processo disciplinar com pena igual ou superior à de censura nos últimos 12 meses.
O regimento interno do TJMS estabelece um prazo de até 40 dias após a verificação da vaga para indicação do novo desembargador. Uma sessão do Tribunal Pleno será convocada para deliberar sobre a promoção. Na ocasião, os desembargadores receberão informações detalhadas sobre a carreira de cada juiz inscrito.
A escolha do novo desembargador ocorrerá em três etapas, culminando na formação de uma lista tríplice. O promovido será aquele que mais vezes figurar em primeiro lugar nessa lista. Em caso de empate, a decisão considerará a maior pontuação somada e, se necessário, o critério de antiguidade.
Espera-se que a seleção ocorra de forma justa e transparente, garantindo que o TJMS continue sendo representado pelos profissionais mais qualificados e dedicados do Estado
