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OAB/MS vai se pronunciar sobre as liminares em favor e desfavor da cassação de Bernal

30 dezembro 2013 - 15h54
José Trad é conselheiro da OAB/MS
José Trad é conselheiro da OAB/MS - Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), deve pronunciar-se acerca do caso das liminares concedidas por dois plantonistas do Tribunal de Justiça do Estado para impedir ou dar aval à cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) pelos vereadores que compõe a Comissão Processante.
 
De acordo com o conselheiro da Ordem, José Trad, a OAB/MS está acompanhando o caso de forma “muito cautelosa”, em razão de os advogados que fazem parte de sua classe estarem cobrando uma posição a respeito das liminares. Contudo, a Ordem “não pode deixar se influenciar pelo calor do discurso político”, e brevemente “vai se pronunciar”.
 
Caso a OAB constate que de fato houve alguma irregularidade nas liminares, e isso possa comprometer a imparcialidade do julgador, no caso os desembargadores João Batista da Costa Marques e Tânia Garcia, a instituição irá tomar as medidas cabíveis. “Se a OAB constatar, através de seu conselho, que as decisões foram influenciadas por outros fatores, aí ela vai intervir”, disse Trad.
 
Nas liminares concedidas nesta semana, Tânia foi contra o pedido de Bernal para impedir a comissão de levar adiante o processo de cassação; já Marques foi a favor do prefeito de Campo Grande.
 
Por enquanto, a OAB não tem em mãos provas de quaisquer irregularidades “que se leve a conclusão de que realmente aquilo não foi correto”. “Não temos provas de que um desses desembargadores tenha sofrido alguma influência externa, e não de sua própria consciência”, explicou. “O que causa indignação é que o cidadão comum, quando leva seu pleito ao Judiciário não recebe o mesmo tratamento e espera por dias, meses, anos, até décadas para receber uma resposta jurisdicional”, concluiu. 
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