Com o lançamento do projeto “Eleições Limpas”, realizado na última sexta-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul entra efetivamente no acompanhamento do processo eleitoral.
A proposta da entidade é atuar na fiscalização de denúncias relacionadas à compra e venda de votos e outros delitos que possam ser aplicados durante as eleições de outubro deste ano.
A solenidade de lançamento do projeto aconteceu no plenário da OAB/MS e contou com a participação do Presidente da entidade, Leonardo Avelino Duarte, do Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Eleições 2010, Daniel Castro Gomes da Costa, do Presidente Tribunal Regional Eleitoral de MS (TRE/MS), Des. Luiz Carlos Santini, Desembargador Carlos Eduardo Contar, representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), do Juiz Auxiliar da Corregedoria do TJ/MS, Dr. Rui Celso Barbosa Forense, do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, do Presidente do Conselho regional de Contabilidade (CRC-MS), Carlos Rubens de Oliveira, além de conselheiros estaduais e federais da OAB/MS, Diretores da Caixa de Assistência dos Advogados de MS, da Escola Superior da Advocacia, advogados, promotores, magistrados e profissionais da imprensa.
Segundo Leonardo Duar, presidente da OAB/MS, “o principal instrumento da Comissão Especial de Acompanhamento nas Eleições 2010 (CEAE) será o “site eleições limpas”, que é coordenado pelos advogados Daniel Castro, André Xavier e Rachel Magrini, que atuarão, respectivamente, como presidente, vice-presidente e secretária-geral da CEAE/OAB/MS.”
De acordo com Daniel Castro, presidente da CEAE/OAB o objetivo do site é “estabelecer um vínculo da OAB/MS com a sociedade. O site “eleições limpas” vai contribuir para a fiscalização e o acompanhamento do processo eleitoral. Para isso disponibilizará informações no que diz respeito a legislação vigente, notícias e prazos para as eleições, relação dos candidatos, além de ter a possibilidade de receber denúncias de eventuais ilicitudes cometidas durante o período eleitoral.”
Duarte ressaltou, ainda, que a entidade verificará o cumprimento da lei. “É obrigação disponibilizar essas informações. Estaremos junto com o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral, para solucionar a corrupção eleitoral. A Ordem assume esse compromisso”, disse, lembrando, também, que muitos sabem do direito de denúncia, mas não sabem como exercitá-lo corretamente.
Durante a solenidade também foi assinado um protocolo de intenções entre a Seccional da OAB em Mato Grosso do Sul e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MS). A intenção das duas entidades é estimular a participação e o espítiro de responsabilidade social dos advogados e contabilistas, visando a transparência e a legalidade nas prestações de contas das campanhas eleitorais dos candidatos ao governo estadual e dos respectivos partidos políticos.
