A OAB/MS e a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) se reuniram na manhã de segunda-feira (10) para discutir o fortalecimento da Rota Bioceânica. O encontro aconteceu no plenário do Conselho Seccional da OAB/MS, com participação presencial e online.
Durante a reunião da Comissão de Direito de Integração da Rota Bioceânica, foram empossados novos integrantes e debatidas ações para garantir mais segurança jurídica, fiscalização no transporte internacional e combate a práticas ilegais.
A presidente da comissão, Bianca Della Pace Braga Medeiros, disse que a presença da AGEMS reforça o compromisso com uma integração regional mais segura e organizada. “A participação da Agência reafirma o compromisso do Governo de MS com uma integração regional segura, sustentável e juridicamente estruturada”, afirmou.
Participaram pela AGEMS: Caroline Tomanquevez, diretora de Transporte e Rodovias, o coronel Waldir Acosta, chefe da Assessoria Militar, e Aline Melo, coordenadora de fiscalização de transportes. Eles explicaram como a agência atua na fiscalização do transporte municipal, intermunicipal e internacional, especialmente no trecho da Rota Bioceânica.
A AGEMS destacou que o foco é garantir a legalidade e a eficiência no transporte de cargas e passageiros, além da segurança de todos os envolvidos. A atuação da agência é estratégica na consolidação da rota, que liga o Brasil ao Chile, passando por Paraguai e Argentina.
“A atuação da AGEMS contribui diretamente para o desenvolvimento econômico e social dos municípios que compõem o trajeto da rota”, destacou Bianca. “É uma parceria essencial para garantir que esse projeto seja também uma ferramenta de inclusão e integração entre os países da América do Sul.”
Durante o evento, também tomaram posse os advogados Vicente Azuaga, Luis Fernando Lopes Ortiz e Fabíola Porcaro de Abreu. Estiveram presentes a vice-presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques, e a presidente da Comissão de Cultura, Delasnieve Miranda Daspet de Souza.
O encontro marcou mais um passo na articulação entre órgãos jurídicos e instituições públicas para transformar a Rota Bioceânica em uma estrutura sólida, segura e sustentável para o comércio e a mobilidade internacional.
