A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB de Mato Grosso do Sul divulgou nota pública nesta terça-feira (12) reforçando a necessidade de ampliar a proteção a defensores e defensoras de direitos humanos no país.
O comunicado foi feito no Dia Nacional dos Direitos Humanos, criado em memória da trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves, morta em 1983 na Paraíba.
A OAB/MS afirma que a violência contra ativistas — como assassinatos, ameaças e criminalização — segue um padrão estrutural e não casos isolados. A entidade defende o fortalecimento de programas de proteção, canais seguros de denúncia, investimento em políticas públicas para populações vulneráveis e ações de educação em direitos humanos.
Para a comissão, a data deve ser mais que um ato simbólico. “É um marco de mobilização permanente, que exige ação conjunta de governo, Judiciário e sociedade civil para construir um Brasil mais justo e igualitário”, diz a nota.
