Com o enceramento do prazo de inscrição para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), 21 advogados apresentaram-se na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) como candidatos à vaga destinada para advocacia pelo Quinto constitucional.
A diretoria da OAB/MS irá se reunir, no dia 29, para julgar os pedidos de inscrição e, em seguida, publicará o edital com as inscrições deferidas e indeferidas. Com a publicação no edital, iniciará prazo de cinco dias para impugnação. Havendo impugnação, o impugnado terá também cinco dias para exercer o contraditório. No mesmo prazo, caberá recurso contra eventual indeferimento de inscrição. Finalmente, será designada sessão extraordinária do Conselho Seccional para julgamento dos eventuais recursos e impugnações e apresentação, com arguição dos candidatos, além de subsequente escolha dos nomes que vão compor a lista sêxtupla.
“Muito boa a quantidade de advogados inscritos e ainda melhor o pluralismo que os mesmos representam, uma vez que há candidatos de diversos segmentos da advocacia, advogadas conceituadas, advogados jovens e experientes e advogados oriundos das mais diferentes correntes políticas. Isso demonstra que a gestão do presidente Mansour Karmouche ganhou a confiança e o respeito da advocacia sul-mato-grossense”, disse o secretário-geral da OAB/MS, Marco Aurélio de Oliveira Rocha.
“O número de inscritos revela a grande contribuição dos advogados querem dar para a advocacia. Ao se inscrever mostram o prestígio que a nossa instituição goza perante as Cortes de Justiça onde eles as compõem. A OAB se sente muito honrada com a participação desses valorosos advogados”, finaliza o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche.
Integrarão a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça os seis candidatos mais votados dentre os que alcançarem maioria simples dos votos válidos, repetindo-se a votação caso uma ou mais vagas não restar (em) preenchida (s). Em caso de empate será escolhido o candidato de inscrição mais antiga e, depois, o mais idoso. No TJ, em votação pelo Tribunal Pleno, a lista sêxtupla será reduzida a uma lista tríplice que será remetida ao governador para escolha de um nome e nomeação.
São candidatos à vaga de desembargador, os seguintes advogados:
Alexandre Aguiar Bastos;
Ana Maria Medeiros Navarro Santos;
Cícero Alves da Costa;
Danny Fabrício Cabral Gomes;
Fabio Trad;
Gabriel Abrão Filho;
Hassan Hajj;
Honório Suguita;
Ubirajara Barbosa Lopes;
João Arnar Ribeiro;
José Rizkallah Junior;
Leda Maria Oliveira Monteiro Garcia;
Lidia Maria Ribas;
Marli Silva de Campos Pavoni;
Paulo Estevão da Cruz Souza;
Rejane Alves de Arruda;
Renato Rodrigues dos Santos;
Roberto Alves Vieira;
Rodolfo Souza Bertin;
Silzomar Furtado de Mendonça Junior;
Vanilton Barbosa Lopes.
