29 de outubro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
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Opinião

O enlatado judicial

Fort  Atacadista - 21 ANOS

 “Oyez, Oyez, Oyez” é a expressão dita em voz alta pelo chefe de Justiça dos E.U.A1  para chamar à atenção do público antes da entrada dos Ministros da Suprema Corte norte-americana na sala de julgamentos.

  A partir deste momento, todos devem se levantar para que os magistrados entrem, em seguida, os presentes fazem silêncio e tem o dever absoluto de prestar atenção como um gesto de devoção à instituição da Suprema Corte e aos seus juízes.
 
  A provável justificativa para tanto respeito reside nos critérios de recrutamento dos juízes norte-americanos. Um deles versa sobre a honorabilidade do candidato perante a sociedade, atestada previamente por um comitê seletivo, cuja credibilidade é incontestável. Por isso, o juiz na terra do “Tio Sam” é uma figura mítica, quase divina, que deve ser saudado sempre que possível.

  Além desses rituais, alguns utensílios paulatinamente também foram incorporados nos julgamentos, como é o uso do obsoleto martelo que os juízes norte-americanos se valem para manter a ordem e a urbanidade na corte, ou ainda a peruca usada ainda hoje em pleno século XXI pelos magistrados ingleses.

  Todos esses rituais que circundam o julgamento fazem parte do conjunto de tradições que vão se arraigando na cultura de um povo.

  No Brasil, a figura do juiz obviamente goza de prestígio, aliás, em regra, ele passou por um dificílimo concurso de provas e títulos para assumir uma das missões mais árduas que é a de julgar.

  Contudo, em nosso país, não temos o costume de levantar para a entrada dos juízes nas sessões de julgamento, assim como nossos magistrados não usam peruca, nem martelo. Por aqui, apenas restou o uso de vestimentas como a toga e a beca em sede de Tribunais colegiados.

  O fato de não nos levantarmos não guarda qualquer relação com o desrespeito ao judiciário, simplesmente esse ritual não faz parte da nossa cultura. Por aqui, tantos os magistrados, como os membros do Ministério Público, como nós advogados, devem se tratar com absoluto respeito mútuo já que ambos exercem papel fundamental na administração da justiça, onde não existe hierarquia entre as funções (art.6º da Lei 8.906/94).

  Os advogados levantam se quiser já que podem “permanecer sentado ou em pé” nas sessões de julgamento conforme inciso VII do art. 7º da mesma lei que foi mencionada acima.

  O que o advogado não pode é empregar expressões injuriosas cuja sanção vai da advertência à cassação da palavra em juízo (art.15 e parágrafo único do CPC).

  De outro lado, a imposição do ritual de que todos da sala devem se levantar para a entrada triunfante do magistrado é deveras extravagante porque agride a personalidade brasileira, tratando-se de uma verdadeira importação de uma pompa artificial, completamente alheia aos nossos costumes.

  Nós sempre tentamos copiar o invejável estilo de vida americano com suas comidas, músicas, franquias, seriados, carrões, gírias, palavras. Chegamos a importar total ou parcialmente alguns relevantíssimos institutos jurídicos (writs, contempt of court, controle difuso, class action), mas, agora passamos do limite e nos tornamos cafonas em plagiar uma tradição.

  Podemos até levantar na véspera da entrada dos magistrados, mas pediremos para aqueles que assim exigem, a contrapartida de usarem a peruca ou quem sabe o martelo gigantesco para que todos juntos passemos vergonha de forma isonômica e sem hierarquia como manda a lei.

  Certa vez, a Desembargadora Federal Suzana de Camargo Gomes, em nome do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fez a saudação de posse dos 26 então novos juízes federais, dizendo que ser juiz não é simplesmente integrar um dos poderes da nação com sua pompa e cargo, mas pelo caráter humanitário e social no desempenho de aplicar o direito, cabendo ao juiz cultivar a humildade e a sensibilidade.2
 
  Acrescidas a feliz interseção da eminente Desembargadora, agora é hora de nos concentrarmos na função do juiz contemporâneo, numa época em que o Judiciário e a sociedade estão focados na busca de celeridade e efetividade dos milhares de processos que estão represados nos cartórios judiciais e na avalanche que ainda virá.

  Infelizmente, com todos esses problemas ainda temos de suportar, com lágrimas nos olhos, a regressão secular de ingressar em um debate tão tolo e fútil como esse, que só serve para piorar o delicado hiato que ainda existe na relação de juízes e advogados, mas que é absolutamente necessário para que num futuro próximo, nós advogados, não tenhamos de subir em cima de uma pilha de processos de um Fórum Federal e gritar: Oyez! Oyez! Oyez!

(*) O autor é advogado mestrando em Direito Processual Civil PUC/SP- Pós-Graduado em Direito Contratual PUC/SP
Email - stheven.razuk@rareso.adv.br

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