Mato Grosso do Sul foi contemplado com 27 novos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme a Resolução nº 11 do Comitê Gestor do programa, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União. As ações abrangem diferentes áreas como educação, saúde, infraestrutura urbana e abastecimento de água, beneficiando diretamente dezenas de municípios do Estado.
Entre os empreendimentos estão a construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de ônibus escolares e ambulâncias do SAMU, obras de drenagem, contenção de encostas e implantação de sistemas de água para comunidades indígenas. Os projetos selecionados poderão receber recursos federais por meio de transferências obrigatórias da União para estados e municípios.
Drenagem e prevenção de desastres em grandes cidades - No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Corumbá foi contemplada com obras de contenção de encostas, enquanto Três Lagoas receberá investimentos em macrodrenagem urbana. Em Campo Grande, está prevista a recuperação das drenagens do Rio Anhanduizinho, com foco na prevenção de desastres naturais.
Expansão da rede de saúde pública - Na área da saúde, os investimentos vão apoiar a ampliação do acesso a tratamentos de alta complexidade e emergências. A Capital será beneficiada com recursos para expandir o serviço de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Já os municípios de Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Coxim e Anastácio receberão novas ambulâncias para renovar a frota do SAMU.
Educação infantil como prioridade - O eixo Educação, Ciência e Tecnologia prevê a construção de creches e unidades de educação infantil em Campo Grande, Ribas do Rio Pardo e Nioaque. Já o transporte escolar será reforçado em 14 cidades, com a entrega de ônibus escolares para Amambai, Antônio João, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Fátima do Sul, Jardim, Ladário, Miranda, Mundo Novo, Paranhos, Rio Negro, Sidrolândia, Sonora e Tacuru.
Água potável para comunidades indígenas - No eixo Água para Todos, o programa vai implantar sistemas simplificados de abastecimento de água e esgotamento sanitário voltados às comunidades indígenas em diversas regiões do Estado. A medida visa garantir o acesso a direitos básicos e promover dignidade a essas populações.
Próximos passos - As iniciativas contempladas passam a ser identificadas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) pela Secretaria de Orçamento Federal, a partir das informações prestadas pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do PAC. A relação completa dos projetos será disponibilizada no site oficial do programa.
