Tirar a primeira habilitação vai ficar mais barato e acessível no Brasil. A partir desta terça-feira (9), entram em vigor as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que reduzem a carga horária mínima de aulas práticas e oferecem o curso teórico de forma 100% online e gratuita.
As mudanças fazem parte do programa "CNH do Brasil", que será lançado em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro dos Transportes, Renan Filho. A medida começa a valer imediatamente com a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União.
O Ministério dos Transportes estima que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem hoje sem habilitação, em razão da burocracia e do alto custo do processo, que pode chegar a R$ 5 mil. Com as novas regras, a expectativa é de que esse valor caia até 80%, tornando o acesso à CNH mais democrático e seguro.
A iniciativa, segundo o governo, segue modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Inglaterra e Argentina.
O que muda com a nova CNH? - Aulas práticas: a carga horária mínima obrigatória cai de 20 horas para apenas 2 horas. Após isso, o candidato decide se precisa de mais aulas.
Curso teórico gratuito: o conteúdo será oferecido online pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir poderá fazer as aulas presencialmente em autoescolas credenciadas.
Mais opções de formação: além das autoescolas, os futuros condutores poderão optar por instrutores independentes credenciados pelos Detrans ou por métodos personalizados.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a reformulação do processo de habilitação visa ampliar o acesso à CNH e reforçar a segurança no trânsito ao permitir que mais pessoas possam se capacitar de forma acessível e formal.
