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FISCALIZAÇÃO

Multa em terreno sem limpeza pode chegar até R$ 9 mil em Campo Grande

Em nota, a Semadur informa que realiza vistorias rotineiramente em todos os bairros de Campo Grande

30 março 2021 - 15h10Gustavo Bonotto
Terreno baldio na Vila Progresso é motivo de incomodo aos moradores
Terreno baldio na Vila Progresso é motivo de incomodo aos moradores - (Foto: Gustavo Bonotto/A Crítica)

Oferecendo risco de proliferação de doenças, o aumento no número de terrenos baldios e imóveis sem manutenção preocupa a Prefeitura Municipal de Campo Grande. Com multas entre R$ 2.478,50 e 9.914,00, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) emitiu 1.208 notificações no período de 1º de janeiro e 26 de março de 2021.

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Em nota, a Semadur informa que realiza vistorias rotineiramente em todos os bairros de Campo Grande, e uma vez identificado o imóvel/lote urbano, o proprietário é notificado via Correios para realizar a limpeza.

Com o prazo de 15 dias úteis para o cumprimento da notificação, o agente fiscal retorna ao local para vistoria. Caso haja irregularidades, o proprietário é autuado de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município.

A secretaria destaca que as denúncias sobre terrenos baldios e queimadas dos terrenos devem ser formalizadas via telefone pelo Disk Denúncia, o 156, de forma anônima.

Caracterizados pelo abandono e falta limpeza, as áreas se tornam um problema para a população. Desde o criadouro de vetores pela água parada, a presença de roedores e consequentemente doenças, a poluição visual é um fator negativo para bairros da Capital. Além disso, o acúmulo de resíduos acarreta na contaminação do solo por poluentes, inclusive em épocas de chuvas mais intensas. A água da chuva pode transportar esses resíduos para vias de acesso, outros terrenos e até nos córregos.

Como forma de solucionar este problema, a Solurb iniciou em 2018 a construção de cinco ecopontos em Campo Grande. A área, de mais de 3.600 m², recebe gratuitamente resíduos recicláveis, de construções, demolições e pequenas reformas, além de itens volumosos como mobílias, sucatas e madeiras.

Ecoponto Panamá, localizado na esquina da Rua Sagarana com Av. Prof. José Barbosa Hugo Rodrigues, no Jardim Panamá (Foto: Gustavo Bonotto/ACrítica)

O serviço tem como objetivo expandir o atendimento ao cidadão para o descarte de lixo não coletado no cotidiano de segunda a sábado, das 08h às 18h com limite de descarte de um metro cúbico por usuário do sistema.

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