Com o crescimento dos passeios de balão em cidades turísticas de Mato Grosso do Sul, como Bonito, Pantanal, Chapadão do Sul e Campo Grande, o deputado estadual João Henrique (PL) apresentou um projeto de lei para regulamentar a atividade. A medida surge após acidentes registrados em São Paulo e Santa Catarina, que alertaram para a falta de normas claras no setor.
O projeto de lei 153/2025 busca criar critérios mínimos de segurança e fiscalização para os voos, especialmente em áreas sensíveis do Estado, como o Pantanal e a Serra da Bodoquena, que vêm recebendo um número crescente de visitantes interessados em experiências de ecoturismo.
Pelo texto apresentado, empresas e pilotos que realizam passeios de balão precisarão cumprir uma série de exigências para atuar em Mato Grosso do Sul:
Cadastro na Secretaria de Turismo do Estado (Setesc);
Registro junto à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros;
Apresentação de habilitação válida para os pilotos;
Comprovação de manutenção e revisão técnica do equipamento;
Seguro obrigatório para cobertura de acidentes com passageiros, terceiros e danos ambientais.
Além disso, o governo estadual deverá indicar locais adequados para decolagens e pousos e será responsável por fiscalizar a operação, emitir autorizações e aplicar penalidades em caso de irregularidades.
Embora a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) já disponha de normas técnicas para o balonismo, a proposta defende que o Estado tem competência para estabelecer regras complementares. A ideia, segundo o deputado João Henrique, é antecipar possíveis problemas.
“Não queremos esperar uma tragédia acontecer em Mato Grosso do Sul para agir. A regulamentação é uma forma de prevenir e proteger tanto os turistas quanto o meio ambiente”, declarou o parlamentar.
Alta temporada exige rapidez na tramitação - Com a chegada das férias de julho e o aumento do fluxo turístico, os voos de balão devem se intensificar. O deputado espera que a proposta tramite com agilidade na Assembleia Legislativa, para que as regras possam entrar em vigor ainda neste período.
“É importante garantir que as empresas estejam preparadas e que o Estado tenha ferramentas para fiscalizar. O turismo só é sustentável se for seguro para todos”, disse João Henrique.
Além de ser uma atração em ascensão no Estado, o balonismo contribui para a economia local, movimentando pousadas, restaurantes e empresas de turismo. A proposta legislativa tenta equilibrar esse crescimento com a necessidade de organização e segurança.
“Precisamos incentivar o turismo de forma planejada, sem abrir mão da proteção ambiental e da segurança de quem mora ou visita essas regiões”, concluiu o deputado.
