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MPT/MS volta com as atividades presenciais a partir desta segunda-feira

Esta etapa preliminar será gradativa, com quadro reduzido de pessoal nas unidades instaladas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas

28 novembro 2020 - 08h20Da Redação
A comarca de Dourados
A comarca de Dourados - (Foto: Divulgação)
MÊS DA ECONOMIA COMPER

Após um período em trabalho remoto, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) retorna às atividades presenciais na próxima segunda-feira (30). Esta etapa preliminar será gradativa, com quadro reduzido de pessoal nas unidades instaladas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

Conforme a Portaria nº 234/2020, o horário de funcionamento do MPT/MS será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. A população continuará sendo atendida, prioritariamente, por meio remoto, admitindo-se, em casos estritamente necessários, o atendimento presencial com agendamento prévio.

Na portaria publicada no último dia 13, ficou estabelecido que somente pessoas que estiverem usando máscara facial de maneira adequada (cobrindo o nariz e a boca, até o queixo) e que apresentarem temperatura corporal inferior a 37,5°C serão autorizadas a acessar as dependências das unidades do MPT-MS.

Reuniões - As audiências e reuniões designadas pelo Ministério Público do Trabalho serão realizadas, preferencialmente, por plataformas digitais, com exceção das hipóteses em que seja indispensável a presença física das partes envolvidas. Nessa situação, deverá ser observado o protocolo elaborado pelo Setor de Perícias da instituição, apontando os cuidados relativos à higienização e distanciamento entre os participantes.

Também serão admitidas audiências de forma mista, com parte dos envolvidos na instituição e outra parcela de modo telepresencial.

O ingresso às unidades do MPT/MS será restrito aos procuradores, servidores, estagiários, terceirizados e outros colaboradores, assim como a integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos, auxiliares da Justiça, partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.

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