O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou um salto expressivo nas denúncias relacionadas ao calor e ao desconforto térmico nos últimos anos. Entre 2022 e 2024, considerado o ano mais quente da história, as queixas passaram de 154 para 741, um aumento de 381%.
De janeiro a agosto de 2025, houve uma pequena queda de 1,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas o número ainda é considerado alto. Diante da tendência, o MPT decidiu criar um canal de diálogo entre sindicatos patronais e de trabalhadores para discutir as consequências do aquecimento global sobre as condições de trabalho.
“Não estamos instaurando inquéritos neste momento, porque o tema ainda está se intensificando. A prioridade agora é o diálogo, e depois, a cobrança de medidas efetivas”, afirmou a procuradora Mônica Pasetto.
Segundo Cirlene Zimmerman, coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, as denúncias aumentam principalmente durante ondas de calor e partem, em grande parte, de funcionários em ambientes fechados, onde a climatização não é suficiente para manter o conforto térmico.
“Há relatos de pessoas desmaiando em pequenos comércios”, relatou.
Trabalhadores mais afetados
As queixas mais recorrentes envolvem motoristas de carga e de passageiros, trabalhadores da construção civil, entregadores, vigilantes e equipes de manutenção de redes de telefonia.
Entre os casos em negociação, estão as condições dos vigilantes, que devem ganhar uniformes mais adequados para altas temperaturas.
Em São Paulo, o acordo coletivo da categoria, assinado neste ano, incluiu a autorização para o uso de bermudas e camisas de manga curta por profissionais que trabalham expostos ao sol. A mudança, no entanto, ainda depende de aprovação da Polícia Federal.
De acordo com Zimmerman, cabe às empresas identificar os riscos e adotar medidas preventivas, como ajustar horários de trabalho para evitar o sol forte, garantir pausas regulares, fornecer água potável e sais minerais e uniformes mais leves.
Apesar das recomendações, alguns setores ainda enfrentam dificuldades para implementar mudanças. No caso da construção civil, por exemplo, os acordos coletivos estabelecem que após as 17h deve ser paga hora extra, o que encarece a alteração de jornada.
O MPT pretende manter o diálogo com as categorias mais afetadas para avaliar ajustes que garantam a segurança e o bem-estar dos trabalhadores em um cenário de temperaturas cada vez mais extremas.
