O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mostra uma redução significativa no tempo de acolhimento de crianças e adolescentes no estado.
De acordo com o levantamento, 74% dos acolhidos permanecem nas instituições por menos de um ano e meio, percentual que era de 58% em dezembro de 2020. O dado indica avanço no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê tempo máximo de 18 meses para o acolhimento.
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), Raquel Madruga, destacou que a redução é resultado de políticas públicas voltadas à convivência familiar e comunitária.
“Isso é muito importante porque toda política pública de atendimento à criança e ao adolescente busca preservar o convívio familiar. Significa que eles estão conseguindo retornar à família de origem ou sendo acolhidos por famílias adotivas”, afirmou.
Desde a realização do primeiro censo, em 2008, o tempo de permanência em abrigos vem diminuindo de forma constante.
Negligência é o principal motivo de acolhimento
O estudo aponta que a negligência familiar continua sendo o motivo mais frequente para o acolhimento de crianças e adolescentes.
Dos 1.673 jovens acolhidos atualmente em 184 instituições do estado, 703 casos estão relacionados à negligência. Outros motivos incluem:
- Abandono pelos pais ou responsáveis: 162 casos
- Abuso físico ou psicológico: 120 ocorrências
- Situação de rua: 101 casos
- Abuso sexual ou suspeita de abuso: 73 registros
Raquel Madruga ressalta que esses dados são fundamentais para planejar ações de prevenção e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. “O lugar de uma criança é em uma família, não em uma instituição. Precisamos fortalecer políticas que evitem o rompimento dos vínculos familiares”, destacou.
