O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito para investigar se o atraso do município de Corumbá, a 450 km de Campo Grande, no pagamento de uma parcela de empréstimo do Fonplata (Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata) causou prejuízos aos cofres públicos.
A investigação começou em agosto de 2024, após uma denúncia, mas só foi oficializada no Diário Oficial nesta quinta-feira (16). Durante as apurações, o MPMS constatou que Corumbá recorreu à União, que é garantidora do empréstimo, para quitar uma parcela de novembro de 2023, no valor de 3 milhões de dólares. Porém, a cidade teve que devolver o dinheiro à União com o acréscimo de juros.
Saiba Mais
- CEJUSC DE CORUMBÁ
Cejusc de Corumbá fecha 2024 com mais de 80% de acordos homologados em 2024
- OPERAÇÃO NICOLAU
Rede de exploração infantil: operação em Corumbá faz nova apreensão
- INFRAESTRUTURA
Estradas rurais de Corumbá receberão R$ 16 milhões em investimentos para melhorias
- CRIME AMBIENTAL
Polícia Militar Ambiental flagra captura ilegal de canários em Corumbá e aplica multa de R$ 1,5 mil
O empréstimo, no valor total de 40 milhões de dólares, foi contratado para financiar obras de infraestrutura urbana por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá. O pagamento deve ser feito em 18 anos, e o Ministério da Fazenda atua como garantidor.
Em novembro do ano passado, o Ministério Público entrou com uma ação para suspender um decreto da Prefeitura de Corumbá que transferia R$ 5,4 milhões do empréstimo para outras áreas da administração municipal. Na época, a Justiça acatou o pedido do MP, evitando possíveis irregularidades no uso da verba.
O inquérito segue em andamento, com o Ministério Público coletando informações e ouvindo envolvidos. A Promotoria busca esclarecer se houve má gestão ou uso inadequado do dinheiro público durante o processo. As informações são do MPMS.
