O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, na última sexta-feira (18), uma inspeção no Estabelecimento Penal Feminino "Irmã Irma Zorzi", em Campo Grande. A visita faz parte do Projeto Lupa, criado para monitorar o sistema prisional e garantir tratamento digno às pessoas privadas de liberdade.
A unidade, que opera em regime fechado, possui capacidade para 227 internas, mas abriga atualmente 307 mulheres. O excesso representa uma taxa de ocupação 35% acima do previsto.
Durante a visita, representantes do MPMS e de outras instituições percorreram setores como celas, área de saúde, biblioteca, salas de aula e espaços destinados ao trabalho. Entre os ambientes visitados, estavam uma creche, uma fábrica de gelo, uma oficina de artesanato, um salão de beleza e um espaço de produção de enfeites para animais de estimação.
Segundo a promotora Jiskia Trentin, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), apesar da superlotação e da carência de servidores, mais da metade das internas está envolvida em atividades como estudo, leitura, trabalho e cursos. "Esse engajamento contribui para o processo de ressocialização", afirmou.
Atualmente, 11 mulheres estão em processo de alfabetização, 22 cursam o ensino fundamental, 18 o ensino médio e uma está matriculada no ensino superior.
MPMS lidera visita técnica do Projeto Lupa ao presídio feminino de Campo Grande (Foto: Decom/MPMS )A inspeção também identificou a presença de três mães com bebês dois recém-nascidos e um de seis meses , duas gestantes e duas mulheres com mais de 60 anos. A promotoria considera que esses casos exigem atenção especial da assistência social e da área de saúde.
Em uma das celas, foram anotados pedidos de atendimento da Defensoria Pública, além de relatos sobre problemas relacionados à saúde mental e física.
A visita contou com a participação das promotoras Jiskia Trentin e Bianka Karina Barros da Costa, da 22ª Promotoria de Justiça, especializada na execução penal. Também acompanharam a inspeção representantes do Tribunal de Justiça (por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF), do Conselho Penitenciário Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Vigilância Sanitária e do Ministério Público do Trabalho.
O Projeto Lupa tem como foco a legalidade, o respeito aos direitos humanos e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população carcerária.
