"É difícil proteger quem está sempre mudando de lugar", diz promotora sobre famílias na fronteira

A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira falou ao vivo a todo o Mato Grosso do Sul no programa jornalístico Giro Estadual de Notícias - (Foto: Williams Souza)

Famílias em constante deslocamento, especialmente nas regiões de fronteira, representam um dos maiores desafios para a rede de proteção social. A avaliação é da promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que concedeu entrevista ao vivo na manhã desta terça-feira (19), com transmissão estadual por rádios do Grupo Feitosa de Comunicação.

“É difícil proteger quem está sempre mudando de lugar. A gente perde o vínculo, o acompanhamento. E essas crianças acabam ficando mais vulneráveis”, afirmou a promotora, que atua na área da Infância e Juventude em Campo Grande.

Segundo ela, cidades localizadas em regiões de fronteira com países como Bolívia e Paraguai sofrem com a alta rotatividade de famílias, o que prejudica o acompanhamento de crianças e adolescentes pelos serviços públicos. “A proteção integral não é só oferecer vaga na escola ou consulta no posto de saúde. É estar presente de forma contínua, criar vínculo, acompanhar de perto”, disse.

A promotora explicou que muitas vezes essas famílias não têm endereço fixo, mudam de cidade com frequência e, por isso, os órgãos de assistência, saúde e educação têm dificuldade para manter o contato e garantir continuidade no atendimento.

Outro ponto citado por Fabrícia é o impacto da falta de registro ou histórico escolar e de saúde para crianças que se deslocam com frequência. A ausência de documentação prejudica o acesso a direitos básicos, como matrícula escolar, atendimento psicológico e assistência social.

Buscas ativas e cooperação entre cidades - O MPMS tem atuado para fortalecer a rede de proteção nessas regiões, por meio de ações de busca ativa, capacitação de profissionais e integração de secretarias municipais e conselhos tutelares. A promotora também defende mais diálogo entre os municípios para que, mesmo com o deslocamento das famílias, as informações sobre os acolhidos possam ser compartilhadas de forma segura. “O Estado precisa estar mais presente justamente onde é mais difícil chegar”, afirmou.

A promotora alertou ainda para o risco de que essas crianças fiquem invisíveis para o sistema, principalmente quando já passaram por acolhimento institucional em mais de uma cidade. A mudança de local prejudica a continuidade do atendimento e pode interromper tratamentos ou acompanhamento escolar.

Segundo ela, o trabalho articulado entre Ministério Público, escolas, unidades de saúde, assistência social e conselhos tutelares é fundamental para que essas crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos, mesmo em contextos de mobilidade.

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