MPMS cobra reconstrução da Vivenda de Ignácio Gomes após quase total ruína do imóvel histórico

Após anos de abandono, o MPMS exige a reconstrução total da Vivenda de Ignácio Gomes, com projeto a ser entregue em 90 dias e multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento. - (Foto: Ministério Público de MS)

Construída na década de 20, um dos imóveis mais icônicos de Campo Grande, a Vivenda de Ignácio Gomes, localizada na Avenida Antônio Maria Coelho, está em ruínas. O espaço que conta com influências do art nouveau e neoclassicismo, sofreu anos de abandono e deterioração, o que levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a tomar medidas legais para garantir sua preservação.

O MPMS, por meio da 26ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, solicitou à Justiça que o Município de Campo Grande e o proprietário do imóvel realizem a restauração ou reconstrução total da Vivenda, com base em um projeto que respeite as normas internacionais de preservação e as características originais do patrimônio. A ação também inclui um pedido de indenização pelos danos ambientais e coletivos causados pela degradação do bem.

Em 2005, o Fundo Municipal de Cultura iniciou o processo de tombamento provisório do imóvel, mas o procedimento não foi concluído. Desde então, a Vivenda foi se deteriorando gradativamente, até o ponto em que laudos técnicos apontaram que o edifício estava à beira do colapso. O parecer mais recente, elaborado pela Secretaria Municipal Executiva de Cultura (Secult), confirma que, após um temporal em fevereiro de 2025, a fachada frontal do imóvel cedeu, tornando o estado de ruína praticamente irreversível. O edifício agora só preserva fragmentos da fundação e das paredes internas.

Diante da situação, o MPMS pediu a substituição da solicitação de restauração por um pedido de reconstrução total do imóvel. Para isso, foi estabelecido que um projeto detalhado de reconstrução, com base em fontes históricas fidedignas como plantas, imagens e iconografias, seja apresentado no prazo de 90 dias. Após a entrega do projeto, o município e o proprietário terão um ano para concluir as obras de reconstrução. Caso o prazo não seja cumprido, o MPMS requer que uma multa de R$ 10 mil seja aplicada a cada dia de descumprimento.

Especialistas consultados pela Secretaria de Cultura afirmam que é viável reconstruir o imóvel de acordo com suas características originais. Desde que a obra seja executada com rigor técnico, respeitando os elementos arquitetônicos da construção, será possível evitar a criação de um "falso histórico", preservando a autenticidade do patrimônio. As informações são do MPMS.

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