O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) prendeu, nesta terça-feira (12), três suspeitos de participação em um esquema de liberação irregular de créditos de ICMS, que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão desde maio de 2021. Entre os detidos estão Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma; Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop; e Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal e supervisor da Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado.
Segundo as investigações, o auditor liderava o esquema, atuando em todas as etapas do processo: fazia os pedidos de ressarcimento, aprovava-os e recebia propina em troca. Para intermediar os pagamentos, utilizava uma empresa de fachada registrada em nome de sua mãe — a Smart Tax, localizada em Ribeirão Pires (SP) — que não possuía clientes nem atividade operacional até meados de 2021.
De acordo com o promotor Paulo Ricupero, no caso da Ultrafarma, o auditor tinha acesso ao certificado digital da empresa, o que lhe permitia executar e aprovar solicitações de ressarcimento. O promotor Igor Volpato Bedone afirmou que o investigado “pedia e deferia o pedido que ele mesmo fazia”, caracterizando um “ciclo completo” de fraude.
As prisões ocorreram em diferentes locais da Grande São Paulo. Oliveira foi detido em sua chácara, em Santa Isabel; o auditor, em seu local de trabalho; e o executivo da Fast Shop, em um apartamento na Zona Norte da capital.
Durante buscas, os agentes encontraram, na residência de um parceiro do auditor, em Alphaville, dois pacotes com esmeraldas, R$ 330 mil em espécie, US$ 10 mil (cerca de R$ 54,2 mil) e 600 euros dentro de um cofre. Em outro endereço, na casa de um segundo auditor alvo de mandado de busca, foram localizados valores não divulgados e uma máquina de contar dinheiro.
O MP ainda apura o valor total do prejuízo aos cofres públicos e investiga a participação de outros auditores fiscais. A próxima etapa será ouvir funcionários das empresas para determinar se apenas cumpriam ordens ou se tinham poder de decisão no esquema.
