A Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande, tem prazo de 20 dias para apresentar um plano de adequação ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A medida tem como objetivo regularizar a escala de fisioterapeutas que atuam nas UTIs e nas unidades intermediárias neonatais.
A determinação é do MPMS, por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública. O prazo começou a contar após a conclusão de vistorias realizadas na unidade.
As inspeções foram feitas em 2024 e 2025 pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Mato Grosso do Sul, o Crefito. Durante as visitas, o órgão identificou falta de profissionais em determinados turnos e setores da maternidade.
Segundo o Crefito, a quantidade de fisioterapeutas em algumas unidades não atende aos parâmetros técnicos definidos pelo Ministério da Saúde. Isso pode comprometer a assistência prestada a recém nascidos que precisam de cuidados intensivos.
O Ministério Público também realizou vistorias no local e confirmou parte das irregularidades apontadas pelo conselho profissional. De acordo com o relatório do MPMS, a maternidade possui estrutura física adequada, equipamentos disponíveis, insumos suficientes e equipes multiprofissionais em conformidade com as normas.
Apesar disso, o documento destaca que ainda existem falhas importantes na cobertura da equipe de fisioterapia, especialmente nas UTIs neonatais e unidades intermediárias.
A promotoria estabeleceu uma série de exigências que devem constar no plano de adequação apresentado pela maternidade. Entre elas está a presença de fisioterapeuta exclusivo nas UTIs neonatais no período da meia noite às 7h.
Também foi determinada a implantação de cobertura fisioterapêutica noturna, a reorganização da proporção de profissionais por número de leitos e a presença de fisioterapeutas exclusivos aos finais de semana nas unidades intermediárias.
Outra exigência é a designação de um profissional exclusivo para a Ucinca, a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru.
Em resposta, a direção da Maternidade Cândido Mariano informou que enfrenta dificuldades para compor a equipe atual. Segundo a administração, a situação é reflexo da crise financeira vivida por hospitais filantrópicos.
A maternidade atribui o problema à defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde e ao aumento dos custos assistenciais, fatores que impactam diretamente a contratação e manutenção de profissionais.
O plano de adequação deverá detalhar como a unidade pretende cumprir as exigências dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público.
